Cármen Lúcia e Ronaldo Nogueira discutem qualificação de presos

Presidente do STF e do CNJ se reuniu com ministro do Trabalho nesta quarta-feira (18) para tratar do oferecimento de cursos para detentos

Medida deve ser tomada no âmbito do programa Começar de Novo | Foto: Nelson Jr. / STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta quarta-feira (18/1) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os dois discutiram um convênio para qualificação de presidiários. A pasta comandada por Nogueira deve investir R$ 30 milhões na qualificação de 15 mil presos.

Segundo o ministro, um grupo de trabalho formado por integrantes do CNJ e do ministério formatará uma ação dentro do programa Começar de Novo. Essa ação deve ser lançada até 10 de fevereiro, quando o grupo já terá definido quais presos poderão participar dos cursos e quais penitenciárias serão contempladas. A ideia é que todas as unidades de Federação sejam beneficiadas.

“O Ministério do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça estão unidos para fazer um enfrentamento da crise penitenciária. O Começar de Novo é uma ação exitosa que o Poder Judiciário realiza há sete anos”, afirmou o ministro.

O Começar de Novo é um programa que visa a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal. Nogueira reforçou que a educação e o aprendizado de um ofício contribuem para a reinserção de forma digna de apenados à sociedade, reduzindo também a reincidência de crimes.

A ministra Cármen Lúcia aprovou a proposta. “Educação e trabalho são a grande saída do sistema prisional”, defendeu. Ela disse que já havia pedido a adoção do programa Começar de Novo nos Tribunais de Justiça de todo o país.

Essa é, segundo o ministro do Trabalho, uma ação que atende à determinação do presidente Michel Temer (PMDB) para desenvolver ações que contribuam para o fim da crise penitenciária pela qual passa o país.

“O presidente da República determinou que procurássemos o Poder Judiciário para, unidos, enfrentarmos a crise no sistema prisional. Num momento em que se buscam soluções para a crise carcerária, essa é uma proposta que ajuda a minimizar o problema nas cadeias e proporciona chance real de o ex-presidiário se inserir na sociedade, com uma ocupação digna”, concluiu Nogueira. (Com Agência Brasil)

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