Candidato a vice prefeito de Itaberaí atuou como médico sem registro no Cremego

Em agosto de 2005, João Bosco Jr. atuou no lugar do pai — que também é médico — em um hospital municipal de Sanclerlândia. Médico afirma que já havia ingressado com sua “pré-inscrição” e, portanto, estaria apto. Cremego, por sua vez, diz que somente a partir de 28/09/2005 ele pôde exercer a medicina regularmente

Mensagem que circula pelos grupos de WhatsApp em Itaberaí / Foto: Reprodução/Internet

Circula pelos grupos de WhatsApp de Itaberaí uma mensagem intitulada “Cadê a ficha limpa?”. O texto teria a ver com o candidato ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Janayna Wolpp (PSC) no município, João Bosco Rocha Coimbra Jr. A imagem resgata fatos ocorridos no passado e o coloca como condenado pelos crimes de improbidade administrativa e exercício ilegal da medicina.

Isso porque, em agosto de 2005, o médico João Bosco Rocha Coimbra — pai do candidato — foi contratado para atuar junto ao Hospital Municipal São Vicente de Paula, em Sanclerlândia, entretanto, quem executou o serviço para o qual o médico foi contratado foi seu filho, João Bosco Júnior, também médico.

Para além dessa atitude, interpretada pelos denunciantes como uma prática de improbidade, a acusação de maior peso atribuída ao então candidato seria o exercício ilegal da medicina. Embora recém-formado, João Bosco Jr. não possuía a certificação necessária e expedida por parte do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), apenas uma “pré-inscrição”.

A acusação mencionou no processo que o réu João Bosco Júnior exerceu a profissão de médico sem autorização legal, sendo remunerado pelos cofres públicos para tanto.

Em entrevista ao Jornal Opção, o candidato reconheceu a existência do processo, porém, esclareceu que o fato tem sido usado contra ele por “desespero” de seus adversários.

“Não houve improbidade. Se houve alguma irregularidade foi na esfera administrativa, como assim sentenciou o juiz. Da nossa parte, não houve dolo ou sequer recebimento de recursos públicos. Pelo contrário, uma pessoa recebeu e não trabalhou, outra trabalhou e não recebeu. Não existe, neste caso, qualquer tipo de dano ao Erário. Sem contar que deve haver uma prerrogativa para substituição de um profissional da medicina no próprio contrato, se um médico adoece, por exemplo, ele precisa ser substituído”, afirmou o candidato ao comentar as acusações de prática de improbidade.

Quanto as acusações de exercício ilegal da medicina, João Bosco Jr. resumiu: “Naquela época, quando você formava, você pegava seu diploma, automaticamente fazia sua pré-inscrição no Conselho Regional de Medicina e já podia atuar, ou seja, era aceitável sua pré-inscrição. Mas eu já era médico, meu diploma estava em mãos. Sem contar que hoje temos poucas vagas para muitos médicos, naquela época era o contrário, haviam muitas vagas e pouquíssimos profissionais para preenchê-las”.

O que diz o Conselho

Consultado pela reportagem, o Cremego explicou que, de acordo com a Lei Número 3.268, de 30 de setembro de 1957, em seu Artigo 17, os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

Sobre o profissional especificamente, o Cremego informou que o médico está inscrito no Conselho desde 28/09/2005 e somente a partir desta data pôde exercer legalmente a medicina em Goiás.

Diferentemente do afirmado pelo Conselho de Medicina, o candidato a vice-prefeito declarou que à época dos fatos, o Cremego chegou a emitir um parecer via colegiado que o reconhecia como um profissional apto ao exercício da medicina. Ainda de acordo com ele, tal documento, que partiu de uma decisão unânime, foi levado ao conhecimento da Justiça que posteriormente acabou o absolvendo. Apesar de solicitado, a reportagem não obteve acesso ao documento até a publicação desta matéria.

Em sua defesa, o acusado encaminhou um trecho da sentença proferida pela terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e assinada pelo juiz Leão Aparecido Alves que diz que “os serviços médicos contratados, embora o procedimento tenha sido eivado de irregularidade na esfera administrativa, foram devidamente prestados e, portanto, inexiste dano ao Erário, desvio ou apropriação de verba pública federal”.

Transação penal

A mensagem que circula nas redes socais menciona, ainda, o pagamento, por parte do médico, a uma transação penal ofertada pelo Ministério Público Federal e aceita em audiência. Segundo o encarte, o candidato a vice teria pago um montante de R$ 5.500,00 ao mês “para não ser preso”.

Conforme apurado pela reportagem, o pagamento, destinado à Casa Lar Infância Protegida, foi realizado, na verdade, em dez parcelas iguais de R$ 500,00 sendo a primeira parcela paga no dia 20 de setembro de 2010 e as demais para o dia 20 dos meses subsequentes, totalizando um montante de R$ 5 mil, conforme acordado com a Justiça.

Diante do cumprimento do acordo por parte do denunciado, o MPF requereu a extinção da punibilidade em seu favor. No entanto, o processo continuou e, mais tarde, a sentença foi pela absolvição do réu.

João Bosco Jr. interpreta o resgate do fato em período de campanha como as “armas do adversário” que servem, segundo ele, como “munição” para que seu trabalho siga em frente. “Eu, inclusive, já identifiquei os responsáveis por esse post e moveremos uma ação contra eles para que respondam judicialmente pelos fatos”, pontuou.

A defesa do candidato foi procurada para que emitisse oficialmente um parecer a respeito das acusações feitas contra a candidatura de João Bosco Jr. em Itaberaí, mas se recusou a comentar o assunto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.