Câmara rejeita distritão e financiamento privado de campanha

Em tarde de votações importantes, deputados foram contra Eduardo Cunha. Outros itens da reforma política serão abordados nesta quarta-feira (27/5)

Deputados se manifestam contra o distritão durante sessão para análise e discussão da Reforma Política | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados se manifestam contra o distritão durante sessão para análise e discussão da Reforma Política | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite da última terça-feira (26/5) a adoção do distritão, sistema eleitoral em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. Com 267 votos, a rejeição ocorreu durante votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política.

Os deputados rejeitaram também a emenda aglutinativa à PEC que estabelecia que partidos e candidatos poderiam receber recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro de empresas e de pessoas físicas para as campanhas eleitorais. Foram 264 votos a favor, 207 contra e 5 abstenções.  Eram necessários para a aprovação 308 votos a favor.

Distritão

Pelo texto do relator da  PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a adoção do distritão seria para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais. Caso tivesse sido aprovada, a medida acabaria o atual sistema eleitoral proporcional em vigência no Brasil.

A proposta do distritão vinha sendo defendida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela bancada do seu partido. No encaminhamento da votação, o bloco do PMDB recomendou o voto sim e foi seguido do DEM, Solidariedade e PCdoB. Encaminharam contra o sistema o PT, PR, PSB, PDT, PPS, PV e PSOL. Liberaram as bancadas o PSDB, PSB e PROS.

Com a rejeição do distritão, os deputados iniciaram a discussão da última proposta do sistema eleitoral que prevê que as eleições proporcionais seguissem o sistema distritão misto. Alguns líderes pediram a retirada da votação do dispositivo, alegando que o texto era “natimorto”.

Com isso, o presidente da Câmara retirou o dispositivo de votação e anunciou que, com a rejeição das propostas de mudanças do sistema eleitoral, permanecem as regras atuais da proporcionalidade para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

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