Câmara aprova R$ 3 bilhões de ajuda emergencial para cultura durante pandemia

Dinheiro tem de ser repassado a Estados, municípios e ao Distrito Federal, que devem aplicar em forma de subsídios mensais para trabalhadores e manutenção de espaços

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Projeto de Lei que prevê ajuda emergencial para o setor cultural é aprovado na Câmara em substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e vai a votação no Senado | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta terça-feira, 26, matéria que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O texto original do PL 1.075/2020, de autoria de 24 deputados federais, foi retirado da pauta na quinta-feira, 21, em acordo dos líderes. Mas voltou ao plenário hoje na forma de um substitutivo da relatora da matéria.

O dinheiro que será repassado aos entes da federação deve ser aplicado em renda emergencial para trabalhadores, manutenção de espaços e editais próprios da área. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado antes de ser encaminhado para sanção do presidente da República.

A proposta, originalmente apresentada como Projeto de Lei 1.075/2020, assinada por 24 deputados federais, foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora da matéria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, explicou a parlamentar do PCdoB.

Feghali sugeriu que, quando for sancionada, a legislação seja batizada de Lei Aldir Blanc. O nome é uma homenagem ao cantor e compositor que morreu no dia 4 de maio em decorrência da Covid-19.

Acordo com governo

Líder do governo na Câmara, o deputado Vitor Hugo (PSL) declarou, antes mesmo da análise pelo Senado, de que o projeto conta com acordo para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O setor cultural teria direito ao auxílio emergencial de R$ 600 da Caixa pelo texto como foi aprovado no Congresso. Mas Bolsonaro vetou o trecho.

Em entrevista ao canal CNN Brasil, a então secretária especial de Cultura, Regina Duarte, não apresentou qualquer proposta para socorrer a cadeia da cultura brasileira, que foi diretamente afetada pela paralisação das atividades em decorrência da pandemia. (Com Augusto Diniz)

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