Setor artístico se une para defender aprovação da Lei Emergencial da Cultura

Festivais, artistas, produtores e funcionários da cadeia cultural brasileira se unem em mobilização para que o Congresso vote o PL 1.075/2020, apresentado por 24 deputados 

O setor cultural brasileiro se uniu para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Lei Emergencial da Cultura. Nas redes sociais, músicos, atores, produtores, iluminadores, festivais, casas de espetáculos e trabalhadores da cadeia cultural do País fazem pressão para que os deputados federais votem o Projeto de Lei número 1.075, de abril de 2020.

A proposta assinada por 24 deputados federais prevê “ações emergenciais e temporárias
destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes”. O texto foi retirado da pauta de votação na quinta-feira, 21, após acordo no plenário da Câmara.

Outras medidas, como o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, o impedimento de corte de água e energia das pessoas jurídicas do meio artístico, a moratória de tributos e a prorrogação por mais um ano de recursos de captação por leis de incentivo cultural, estão incluídas no projeto. 

Apoio nas redes sociais

Em postagens nas redes sociais, manifestos foram publicados e textos divulgados para pedir a aprovação. O PL 1.075/2020 tramitava em caráter de urgência até ser retirado da pauta da Câmara na quinta-feira.

“Urgente: hoje é o dia para apoiar a PL 1075 — Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Benedita da Silva. O PL estabelece um apoio necessário para a classe artística, que também precisa superar o difícil momento que atravessamos. Mande uma mensagem ou encaminhe o vídeo para o líder do partido de seu deputado ou de sua deputada”, diz uma das publicações.

Apesar de informar que o projeto teria sido apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a proposta também tem como autores outros 23 parlamentares: Joenia Wapichana (Rede-RR), Marília Arraes (PT-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Natália Bonavides (PT-RN), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Airton Faleiro (PT-PA), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Margarida Salomão (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Alexandre Padilha (PT/SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Carlos Veras (PT-PE), Chico D’Angelo (PDT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Frota (PSDB-SP), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Manifesto dos festivais de música

Nas publicações, a lista de e-mails das lideranças na Câmara é repassada para que as pessoas entrem em contato com os deputados federais e peçam a aprovação da Lei Emergencial da Cultura. O manifesto “Festivais Unidos Em Tempos de Crise” foi lançado ontem nas páginas dos 130 eventos culturais brasileiros nas redes sociais para defender a votação em caráter de urgência do PL 1.075/2020.

“Os festivais vão continuar. E este é o compromisso que assumimos ao nos colocar na linha de frente de uma discussão que busca manter os festivais vivos, em um contexto difícil, nunca antes vivido pelo Brasil.” O manifesto informa que “sabemos que isso [pandemia] vai passar, mas se não estivermos juntos estaremos mais distantes dos  compromissos que seguem sendo a grande força para a nossa união”.

De acordo com o movimento, o compromisso dos festivais de música se dá “com as cenas locais, compromisso com a continuidade e o desenvolvimento destas cenas musicais, a troca de tecnologias e saberes para a criação de uma inteligência coletiva que nos oriente e nos permita enfrentar todos os desafios que estão colocados para a música e a democracia brasileira”. “Os festivais se unem e caminharão juntos a partir de agora. E nossa primeira luta conjunta é a defesa da Lei de Emergência Cultural”, informa.

Leia abaixo os pontos defendidos pela união dos 130 festivais que assinam o manifesto: 

“5 MOTIVOS PARA DIZER SIM AO PL 1075 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
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1. Prevê o repasse de 3,6 bi para Estados, Municípios e Distrito Federal, viabilizando o desenvolvimento de ações emergenciais pelos governos locais e estimulando o fortalecimento de um sistema federativo para a cultura;
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2. Prevê o Auxílio Emergencial para os Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (segmento retirado do auxílio emergencial por veto do presidente Bolsonaro);
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3. Prevê o Apoio também aos Espaços e Organizações Culturais, grandes responsáveis pela geração de empregos no setor da Cultura – setor que se encontra de portas fechadas desde o início da pandemia e deve ser o último a reabrir suas portas;
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4. Prevê a apoio ao lançamento de editais de fomento a projetos que possam ser acessados pelo público através das plataformas digitais, considerando não apenas os artistas mas toda a rede produtiva da cultura;
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5. Não impacta o orçamento da União, pois prevê a execução de todas as medidas através do recurso existente no Fundo Nacional de Cultura (FNC), dando sobrevida ao setor da Cultura através de uma verba já destinada ao próprio setor”.