Câmara aprova projeto que torna crime violência contra cães e gatos

Conforme o deputado Ricardo, autor do projeto, é comprovado que quem pratica violência contra animais tende a agredir pessoas também

Foto: Silvia Faller/ Ong Clube dos Vira-Latas

Foto: Silvia Faller/ Ong Clube dos Vira-Latas

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (29/4), um projeto de lei que torna crime violência física ou mental contra cães e gatos. A matéria prevê que quem cometer atos contra esses animas poderá ser condenado de 1 a 3 anos de prisão, e quem abandoná-los pode ter condenação de 3 meses a 1 ano.

O projeto aumenta a punição, que conforme legislação atual, condena de 3 meses a 1 ano quem comete maus tratos qualquer tipo de animal, sendo que a pena é aumentada de um sexto a um terço se a violência provocar a morte do bicho. Conforme a matéria, não é considerado crime a morte por eutanásia.

De autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o texto aprovado prevê aumento de pena em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel. “São seres indefesos que dependem do homem, já que não conseguem mais se inserir em seus ambientes naturais”, ressaltou o parlamentar.

A matéria ainda prevê reclusão de 3 a 5 anos para quem promover luta entre cães. O projeto também aponta que as penas podem se aplicam em dobro caso a execução do crime seja feita por mais de duas pessoas ou quando é cometido pelo responsável pelo animal.

De acordo com o deputado Ricardo, é comprovado que quem pratica violência contra animais tende a agredir pessoas também. ” O início da prática e o desprezo pela vida do outro se inicia na agressão contra os indefesos”, garantiu. (Com informações do G1)

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