Câmara aprova em definitivo aumento no auxílio-locomoção para servidores da educação de Goiânia
Júnior Kamenach
02 abril 2024 às 19h27
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Na sessão desta terça-feira, 2, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL 43/2024) que propõe o reajuste no auxílio-locomoção dos funcionários administrativos da Secretaria Municipal de Educação.
O projeto, de iniciativa do Executivo, propõe modificações na Lei nº 9.128/2011, aumentando o valor do benefício de R$ 500 para R$ 850. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
O texto do projeto indica que o aumento será aplicado a 6.404 profissionais que ocupam os cargos de Agente de Apoio Educacional, Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Atividades Educativas.
De acordo com informações da Prefeitura, a medida foi estabelecida após acordo entre o município e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Durante a sessão desta terça-feira, ao usar a Tribuna da Câmara, a presidente do Sintego, Bia de Lima, reiterou o pedido por reconhecimento dos profissionais da educação.
“Nós estivemos numa luta desde o ano passado buscando um plano de carreira para os administrativos da educação, mas quando nós observamos que efetivamente não obteríamos esse sonho ainda por agora, nós buscamos outro caminho que foi o auxílio locomoção, que foi uma forma de minimizar a dificuldade do ponto de vista do salário, que é muito pequeno. Nossa luta permanecerá, mas é verdade que com o auxílio locomoção vamos minimizar esta situação”, disse.
De acordo com Bia de Lima, que também é deputada estadual pelo PT, na política é importante cobrar, mas também agradecer.
“Quando nós estamos vendo o empenho das comissões em votar rapidamente o projeto, até por conta do período proibitivo das eleições, que começa dia 6 de abril, também estou cobrando para que aqui já pudesse ter chegado o percentual da Lei do piso dos professores, que confere que o reajuste tem que ser a partir de janeiro. Nós já estamos em abril e até agora não chegou. Essa demora me preocupa, porque será que a prefeitura vai querer pagar a diferença retroativa de janeiro até aqui? Creio que é necessário, então, encaminhar rapidamente”, disse.
Bia de Lima reconhece que é uma Lei Federal, de 2008, e que não teria necessariamente haver com o período proibitivo, assim como a data-base. No entanto, ela ressalta a necessidade da cobrança.
“Estou cobrando do executivo para mandar aqui para a Câmara, porque aqui tenho certeza que todos os vereadores sempre se posicionaram favoráveis às pautas dos servidores públicos e não será diferente neste ano. Continuaremos lutando para que os administrativos da educação possam ter um plano de carreira no ano que vem”, destacou.
A presidente do Sintego ainda disse que vai negociar o plano de carreira apenas com a próxima gestão, porque não compensa mais tratar sobre esse assunto com o próximo gestor. “Eu penso que o melhor é tratar disso com o próximo prefeito ou prefeita. Espero particularmente que seja uma prefeita, que terá mais sensibilidade com as causas das mulheres. Se for no final deste ano, vai ter muitos questionamentos e não compensa mais negociar isso com a atual gestão”, completou.
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