Buonaduce defende advogados dativos em audiência pública

Candidato à presidência da Ordem participou de debate sobre o reajuste da UHD e maiores direitos à advocacia

O pré-candidato à presidência da OAB- GO Flávio Buonaduce participou, na manhã desta sexta-feira (2/10), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, sobre o projeto de lei que reajusta o valor da Unidade de Honorários Dativos (UHD).

“Essa audiência é uma oportunidade para que o texto encaminhando pelo governo estadual receba o maior número de contribuições possível, mas também para avançar nas discussões e acelerar o processo de reajuste há tanto tempo esperado pela advocacia dativa”, explicou Buonaduce.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Jean (PHS). A UHD é a unidade de referência utilizada para pagamento dos serviços prestados pelos advogados dativos em Goiás. Desde que foi instituída, em 2003, o valor pago é de 80 reais.

A OAB-GO vem buscando há vários anos o reajuste desse valor junto ao Governo de Goiás. No último dia (25/8), Flávio Buonaduce junto com um grupo de presidentes de subseções do interior conquistou o reajuste do valor, que saltou de R$ 80,00 para R$ 165,25.

O Projeto de Lei do Governo Estadual que aumenta o valor da UHD está tramitando na Assembleia Legislativa. O PL também regulamenta a prestação de serviços da defensoria dativa, da assistência jurídica no Estado e confere autonomia ao governador Marconi Perillo (PSDB) em fixar, a cada dois anos, o valor da UHD.

Apesar do empenho da maioria dos advogados em aprovar o Projeto de Lei do governo, houve quem propusesse alteração. Para Buonaduce, o momento é de buscar união para aprovação do reajuste o mais rápido possível, pois “o reajuste foi uma conquista e representa um avanço para advocacia dativa.”

Contudo, lembrou que outras discussões são oportunas porque “o que me deixa mais perplexo é saber que a decisão judicial que fixa o valor acaba sendo desrespeitada no momento em que o advogado vai receber.”

Da mesma opinião que Buoanduce, se pronunciou o presidente da subseção da Cidade de Goiás, Haroldo Machado Filho, que enumerou as dificuldades dos advogados dativos em receber a merecida remuneração e, principalmente, de sobreviver com honorários tão baixos. Também ressaltou que o “momento não é de embate, mas de dar um passo importante numa conquista há muito tempo esperada pelos advogados.”