Bolsonaro exonera grupo de combate à tortura
Luiz Phillipe Araújo
11 junho 2019 às 15h23
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Documento prevê que as atividades do grupo irão funcionar sem remuneração. Ex-coordenador diz que é a extinção dos trabalhos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou, nesta terça-feira, 11, todos os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo criado em 2013 para monitorar violações de direitos em instituições como penitenciárias, em tese, continuaria atuando, mas sem funcionários remunerados.
O ex-coordenador da entidade, Daniel Melo, afirmou que essa mudança deve inviabilizar o funcionamento do órgão. O presidente do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), Leonardo Pinho, disse que vai recorrer à Justiça contra a medida.
Criado em 2013, o grupo foi o responsável por relatórios como o que apontou a situação do presídio de Compaj, no Amazonas, onde 111 presos foram mortos em massacres entre 2017 e 2019.
O ex-coordenador do mecanismo aponta retaliação ao trabalho da equipe. “Essa é uma retaliação clara à forma como nós vínhamos atuando. O mecanismo vem, há anos, revelando a prática sistemática da tortura no Brasil”, afirmou.
O atual presidente, Leonardo Pinho, disse que o CNDH vai recorrer ao MPF (Ministério Público Federal) e à DPU (Defensoria Pública da União) para barrar o decreto de Bolsonaro.
