Bolsonaro entrega reforma dos militares a Maia com economia 90% abaixo da expectativa

Até fevereiro, previa-se redução de gastos de R$ 92 bi em dez anos. Montante líquido final foi reduzido a R$ 10,5 bi

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), junto do ministro Paulo Guedes e sua equipe econômica, apresentou ao presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM), na tarde desta quarta-feira, 20, a proposta de reforma de previdência para militares — que veio conjuntamente com a geral.

A expectativa de economia que, até o último mês, era prevista em cerca de R$ 92 bilhões em dez anos, foi reduzida a R$ 10,5 bilhões — a União deve gastar aproximadamente R$ 86,3 bi, em reestruturação da carreira para a classe, e poupar R$ 97,3 bi.

São previstas remunerações adicionais aos militares, como aditivo mensal de habitação, ajuda de custo para transferência da ativa para a reserva e mais. Entre as contrapartidas, está a universalização da contribuição dos atuantes e inativos, que aumentará de 7,5% para 10,5%.

A contribuição também deverá ser feita por pensionistas, alunos de escolas de formação e cabos e soldados, que hoje não estão incluídos. Vale destacar que, no caso de pensões de viúvas e filhas de militares, o acréscimo será gradual na taxa que começa a ser cobrada em 2020 – 8,5%; 9,5%, em 2021; e 10,5%, em 2022.

Foi informado, também, pela econômica do governo, que 10% do efetivo das Forças Armadas será reduzido na próxima década, quando o projeto for aprovado. Isso equivale a uma diminuição de 36 mil profissionais de carreira e temporários (hoje são 55% destes últimos e 45% de carreira).

Quanto à reestruturação, a proposta daria ajuda de custo na habilitação, acerca da capacitação; disponibilidade militar, uma vez que os profissionais podem ser deslocados na defesa do País em qualquer tempo e lugar; e no encaminhamento para a reserva, que trata sobre o ajuste da indenização para a transferência para inatividade.

Presidente

Para Bolsonaro, a proposta de reforma dos militares traz mudanças mais profundas que no regime geral. Segundo ele, “o que já foi tirado dos militares e somar com o que chegou aqui agora, vocês podem ter certeza de que é uma reforma muito mais profunda que a do regime geral. Esse é o apelo que faço a todos os senhores ao analisar esta proposta aqui. Levem em conta a que está lá atrás também. Eu sei que sou suspeito para falar, porque sou capitão do Exército. Tinha sim, como (o ministro da Economia) Paulo Guedes disse há pouco, um comportamento bem corporativista”.

Jair também solicitou aos congressistas a celeridade na votação e o compromisso com o País. A expectativa do líder do Executivo federal é que a tramitação ocorra até o meio do ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também se manifestou. Ele disse que, com esta reforma, sente que o governo faz uma correção, além de corrigir a sensação que servidores civis tinham em relação aos militares serem uma classe privilegiada. Segundo ele, a economia será de “quase R$ 100 bilhões” em dez anos.

Redes sociais

O ex-presidenciável Fernando Haddad criticou, ainda antes do anúncio, a reforma dos militares, via Twitter. “Apesar de serem os principais responsáveis pelo déficit da previdência, reforma para militares prevê gerar uma economia líquida de apenas 1% dos R$ 1 tri previstos em 10 anos. Quem vai pagar a conta é o povão mesmo”.

Da mesma forma, o jornalista político Kennedy Alencar afirmou que “Se governo pretende economizar 1 tri em 10 anos com reforma da Previdência, sacrifício dos militares equivale a 1%. É injusto com conjunto da sociedade. Contradiz discurso de combate à privilégios. Ajuda lobby de altos funcionários públicos a bater na reforma. Sobrará pro INSS”. (Com informações do Correio Braziliense)

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Paulo Vasconcelos

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