Medida pode esvaziar pedidos para emissão do documento, atualmente feita por entidades estudantis como a UNE e a Ubes

Jair Bolsonaro | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Nesta sexta-feira, 6, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou uma Medida Provisória (MP) para criação de uma carteirinha de estudante digital, que deve ser emitida pelo Governo Federal.

A medida pode esvaziar pedidos para emissão do documento feito por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Em ambas o valor para a emissão é de R$ 35 e é uma das principais fontes de recurso das organizações.

O presidente não escondeu que esgotar essa fonte é um de seus objetivos com a MP, apesar de uma lei de 2013 determinar que essa carteirinha deve ser emitida pelas entidades em questão. “Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles”, disse.

Já o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi mais direto: “Instituições como a UNE e outras, impregnadas por uma esquerda… O que nós estamos fazendo hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não pagar dinheiro nem para UNE nem para Ubes, para quem quer que seja. Basta acessar a internet e fazer o cadastro”.

Entenda

A emissão se dará digitalmente, de forma gratuita, por meio de aplicativo de celular. O documento físico, que será chamado de ID Estudantil, vai ser emitido pela Caixa Econômica Federal e deve começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica. Para garantir a carteirinha, que permite meia entrada em shows, cinemas e outros, será preciso informar dados para banco do Ministério da Educação (MEC).

Apesar da clara forma de esvaziamento, as carteirinhas da UNE e da Ubes não deixarão de ser emitidas. A diferença é que agora vão concorrer com as gratuitas do MEC. Em maio, a polêmica sobre o mesmo tema levou à demissão do presidente do Inep.