Bolsonaro afirma querer revogar obrigatoriedade da vacinação através de MP

Aos apoiadores, nesta segunda-feira, 6, o presidente se referiu a Lei de nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020, que determinou medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) | Foto: Reprodução

Em declaração a seus apoiadores, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, nesta segunda-feira, 6, ter a intenção de revogar a Medida Provisória (MP) a qual nomeou de “dispositivo sobre vacina”. Na fala, Bolsonaro se referiu a Lei de nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020, que determina a realização de medidas profiláticas de maneira compulsória para o combate à pandemia da Covid-19. Entre elas, a vacinação.

A vigência da lei estava vinculada ao Decreto Legislativo nº6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro do ano passado. Com a prorrogação do decreto, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei também se mantém em vigor por mais um ano.

“Quem prorrogou a Lei foi o Supremo. Era até 2020, que nem vacina tinha. Eu vou ver se eu consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina”, disse aos apoiadores, que pediam ao presidente que tomasse uma atitude frente a obrigatoriedade da imunização. Os apoiadores de Bolsonaro afirmaram estarem intimidados e com medo.

Para receberem e homenagearem o presidente, as pessoas que se mantiveram em frente ao Palácio da Alvorada chegaram a entoar o coro da música “Como é grande meu amor por você”, de Roberto Carlos.

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