Blog goiano terá que retirar do ar calúnias contra Marconi, decide Justiça

Blog está sujeito a multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão

O juiz da Comarca de Goiânia Átila Naves Amaral determinou, em decisão proferida no último dia 19 de junho, que o blog Quid Novi, do jornalista Mino Pedrosa, a retirada imediata de postagem que cita o governador Marconi Perillo (PSDB), classificada pelo magistrado como ofensiva e danosa à imagem do tucano.

“O jornalista, no exerc├¡cio de sua profiss├úo extrapolou o limite da legalidade ao divulgar ├íudios pertencentes a processo eleitoral sob segredo de justi├ºa em que foi decretado o sigilo e a suspens├úo de acesso de qualquer pessoa”, afirma o juiz na decis├úo, estebelecendo a aplica├º├úo de multa di├íria de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decis├úo.

Na decis├úo, o juiz ├ütila Naves Amaral acatou o pedido de suspens├úo da postagem caluniosa apresentado pelo adovogado de Marconi, Jo├úo Paulo Brzezinski, acolhendo argumenta├º├úo segundo a qual Mino Pedrosa “divulgou em seu site na internet ├íudio protegido pelo segredo de Justi├ºa acompanhado da imagem do autor, em conversas telef├┤nicas vazadas fora de seu contexto, distorcendo a realidade de forma a imputar-lhe pr├íticas de corrup├º├úo, atingindo, por conseguinte, sua honra”. O magistrado afirma tamb├®m que o ├íudio n├úo pode ser publicado em nenhum outro meio, sob pena de san├º├úo semelhante.

Segundo o juiz, est├í comprovado que o jornalista extrapolou o limite da legalidade na divulga├º├úo de ├íudios caluniosos, j├í que “consta na capa do processo eleitoral a etiqueta ‘segredo de Justi├ºa’ e “determina├º├úo do STF decretando o sigilo dos autos eleitorais, bem como despacho do juiz eleitoral suspendendo o acesso de qualquer pessoa ├ás m├¡dias ali constantes”.

Assim, afirma o juiz, o jornalista deve proceder a “imediata retirada da mat├®ria publicada em seu site, bem como se abster de public├í-la em qualquer outro meio”. Segundo ├ütila, “o lastro demonstra de forma inequ├¡voca a probabilidade do direito e o perigo de dano” da postagem.

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