Benefícios como reajuste do Bolsa Família e da tabela do IR vão pesar aos cofres do governo federal
Ketllyn Fernandes
02 maio 2014 às 11h43
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Em pronunciamento oficial sobre o Dia do Trabalhador a presidente Dilma Rousseff prometeu melhorias às pessoas de baixa renda, dentre outros benefícios. DEM e PSDB preparam ação contra a petista sobre propaganda antecipada
O pacote de benefícios anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) na véspera do Dia do Trabalho (1º/5) pesará nas contas públicas e por isso o impacto estampa as páginas dos principais jornais brasileiros desde então. Nesta sexta-feira (2), após o feriado, as manchetes estão voltadas para os custos para colocar em prática, por exemplo, a correção em 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física em 2015 e o reajuste em 10% nos benefícios do programa carro-chefe da gestão petista, o Bolsa Família, que mesmo reajustado não irá repor as perdas com a inflação. A questão inflacionária, inclusive, levou o PSDB a criticar o anúncio da petista e fazer análise do porcentual que para valer como aumento aos beneficiados deveria ser, no mínimo, três vezes maior que os 10% prometidos anteontem em rede nacional por Dilma.
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Juntas, essas duas alterações somarão aumento de aproximadamente R$ 9 bilhões no Orçamento até o final de 2015. Também soma nesta conta o compromisso da presidente em continuar com a política de valorização do salário mínimo, cuja regra de reajuste será concluída no final de 2015 sob a determinação de que o salário seja corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e de dois anos antes pelos resultados do Produto Interno Bruto (PIB). Em quatro anos, o impacto sobre a Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões. Isso porque quase 70% dos beneficiários da Previdência recebem cerca de um salário mínimo e, como é considerado somente o ganho real, portanto acima da inflação, o salário mínimo até 2018 deverá passar dos atuais R$ 724 para R$ 805.
Cálculos encomendados pelo jornal “O Globo” ao economista Felipe Salto apontam que em 2014 o reajuste do Bolsa Família subirá as despesas em R$ 1,3 bilhão, sendo que para o próximo ano o custo deverá chegar a R$ 2,3 bilhões. Parte dos novos custos, conforme publicado pelo jornal “Correio Braziliense”, virá do aumento recente dos impostos que incidem sobre bebidas, com previsão de elevação da receita em R$ 3,6 bilhão.
A decisão política da petista, segundo especialistas, pode ir de encontro ao objetivo da equipe econômica do governo de realizar economia para pagamento dos juros da dívida pública (superávit primário) para este ano e também para 2015. O fraco desempenho da economia brasileira nos últimos três anos somado às desonerações promovidas pelo governo e as despesas elevadas levou o governo a reduzir a meta fiscal de 2014 em 1,9% do PIB, o que equivale a R$ 99 bilhões. Para o próximo ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso prevê acordo de R$ 143,3 bilhões, equivalente a 2,5% do PIB, mas que pelo andar da carruagem pode ser redefinido em R$ 114,7 bilhões, ou 2% do PIB.
Diante dos anúncios de benefícios após pesquisas apontarem quedas consecutivas na popularidade da petista, PSDB e DEM ameaçam ingressar com ação por propaganda antecipada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a presidente Dilma Rousseff.
