Azul é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por extravio de bagagem

Passageiro, que tinha viajado para prestar concurso, ficou mais de 24 horas sem seus livros e aparelho respiratório

Foto: Reprodução/Site Azul Linhas Aéreas Brasileiras

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O desembargador Carlos Escher determinou nesta segunda-feira (2/3) que a Azul Linhas Aéreas Brasileiras deve indenizar em R$ 10 mil o passageiro Norton Monteiro que, devido a um extravio, ficou sem sua bagagem por mais de 24 horas. O passageiro havia viajado para prestar concurso e, devido ao erro da companhia aérea,  ficou sem seus livros e um aparelho respiratório usado para combater a apneia do sono.

O magistrado entende que o fornecedor de serviço responde independentemente de culpa por defeitos relativos à prestação de serviços, portanto, a transportadora deve “indenizar por negligência ou imperícia na execução do contrato”.

A companhia aérea já tinha sido condenada pelo juiz Felipe Vaz de Queiroz, da 11ª Vara de Goiânia, mas recorreu pedindo que o valor da indenização fosse diminuído. Contudo, o desembargador Carlos Escher manteve integralmente a sentença de primeiro grau. “O evento danoso ocorreu na véspera de concurso público, que, certamente, refletiu negativamente no estado psicológico do candidato, que só conseguiu reaver a bagagem no dia seguinte”, justifica.

* Com informações do Centro de Comunicação Social do TJ-GO

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