Avança na Assembleia projeto que torna bicicletas mais baratas em Goiás

Proposta do deputado Karlos Cabral (PDT) reduz em 50% ICMS sobre bikes de fabricação nacional de até R$ 2 mil e foi aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11/4), isenção de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre bicicletas novas adquiridas por pessoas físicas no Estado de Goiás.

O projeto, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), segue agora para apreciação do plenário e prevê que o desconto será dado à aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, de fabricação nacional e com valor igual ou inferior à R$ 2 mil.

Segundo o parlamentar, o desconto no ICMS é uma forma de incentivar o uso de um meio de transporte não poluente. “É uma medida que visa, além de facilitar a compra de bicicletas, favorecer a prática de esportes e aumentar a sustentabilidade do meio ambiente”, justificou.