A lei foi sancionada pelo presidente da República nesta quinta-feira, 2, mas ainda necessita de MP que inclui crédito extra para arcar com custos do programa
Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, 2, que o pagamento do auxílio emergencial de R$600 deve começar já na próxima semana. A lei foi sancionada ontem pelo presidente, mas ainda não teve publicação no Diário Oficial da União.
“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, falou Bolsonaro. O texto assegura o pagamento do auxílio durante três meses para trabalhadores informais, intermitentes e microempredores individuais permanecerem na quarentena durante o pico de contaminações pelo novo coronavírus.
“Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também”, disse o presidente. A MP ainda deve ser editada para incluir o crédito extra para arcar com os R$98 bilhões do custo do programa. No entanto, o presidente ainda não garantiu se essa MP será publicada ainda hoje.
O projeto foi sancionado pelo presidente, mas acompanhado com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Bolsonaro justificou que o veto ocorreu, pois os parlamentares não indicaram a fonte dos recursos dessa medida.
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