Assembleia Legislativa vai propor um conselho de combate a fake news em Goiás

Custos de manutenção seriam pagos por provedoras de internet, como operadoras de telefonia móvel e fixa

Deputado Henrique Arantes trouxe a ideia do conselho de um fórum nos Estados Unidos | Foto: Ruber Couto

O deputado estadual Henrique Arantes (PTB) trouxe uma ideia de criação de um conselho permanente de combate às fake news em Goiás de um fórum norte-americano que reuniu 30 países para tratar do tema. A proposta de criação do conselho será apresentada em breve como projeto de lei na Assembleia Legislativa junto com uma segunda proposta, que criará o fundo estadual que pagará os custos do conselho.

O custo de manutenção do conselho seria pago com arrecadação de 0,01% do faturamento de cada empresa fornecedora de internet no estado, como operadoras de telefonia móvel e fixa, que oferecerem planos de internet para celular e residência.

A função dos conselheiros será checar as fontes de todo material que circular na internet se referindo a Goiás, seja de tema econômico, político, social ou outros. A equipe investigará cada notícia e, se comprovada a inveracidade do conteúdo, colocará um selo na publicação com o nome “fake news” e outro link com a fonte e conteúdo verdadeiro. Arantes adianta que o conselho não fará censura à imprensa goiana, prova disso será que o conteúdo falso não será apagado onde foi publicado.

“O conselho não terá o poder de retirar a matéria do ar para não incorrer em censura, mas colocar as informações verdadeiras para a população ler”, ressalta Arantes. 

Ainda sem definir a quantidade de conselheiros, a composição do conselho se dará por jornalistas em sua maioria, no mínimo 50% dos cargos, e o restantes virão do Poder Judiciário e do Executivo. O Legislativo será representado sempre na cadeira de presidente. O deputado afirma ser mais justo o cargo ser ocupado por um parlamentar estadual por ser representante do povo.

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