Arrecadação federal registra primeira queda em cinco anos

Última queda real havia sido de 2,66% e foi registrada no auge da crise econômica mundial, em 2009

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28/1) pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014. O valor é 1,79% menor que o alcançado em 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa foi a primeira queda real da arrecadação federal em cinco anos.

A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. A Receita previa, até o fim de dezembro, que a arrecadação encerraria em 2014 com queda real de até 1%, descontado o IPCA. Esse recuo foi o primeiro desde 2009, quando – no auge da crise econômica – a arrecadação apresentou queda real de 2,66%.

A principal responsável da queda real da arrecadação em 2014 foi a estagnação da economia, já que ela refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados.

Entretanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) os tributos cuja receita mais caíram. Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014 além da inflação.

Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar).

Segundo a Receita, as reduções de tributos fizeram o governo deixar de arrecadas R$ 104,4 bilhões em 2014. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram  a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões).

O que evitou a queda ser ainda maior foi o Refis da Copa, um programa de renegociação de dívidas federais que foi reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento trouxe R$ 19,949 bilhões ao caixa do governo entre agosto e dezembro. Valor dentro das estimativas do Fisco, que eram de arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões.

Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação.

*Com informações da Agência Brasil

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