Aprosul ameaça judicializar tramitação do Plano Diretor

Em dezembro, o processo chegou a ser judicializado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pelo vereador Mauro Rubem (PT), além de ter tido sua tramitação suspensa no ano de 2021

Durante quarta e última audiência a ser realizada pela Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, para debater o Plano Diretor, que ocorre nesta terça-feira, 4, o presidente da Associação Pró Setor Sul (Aprosul), Edmilson Moura, afirma que a entidade também irá judicializar o processo. Em dezembro, o processo chegou a ser judicializado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pelo vereador Mauro Rubem (PT).

“A Câmara estava querendo votar [o Plano Diretor] em período de recesso onde muitos estavam viajando. Esses processos de audiência pública estão sendo teatrais. Vamos judicializar porque não podemos abrir mão do cumprimento do estatuto da cidade, é uma lei federal que não pode ser ignorada. Vamos fazer questão de que a população seja ouvida e que sua vontade vá para o texto final a ser votado”

A partir das judicializações realizadas em dezembro, a tramitação foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de forma definitiva no ano de 2021, retornando a partir da audiência pública desta terça. A corte chegou a se posicionar três vezes de forma favorável a suspensão, devido aos pedidos de recurso realizados tanto pela Câmara Municipal quanto pelo Paço Municipal.

Uma resposta para “Aprosul ameaça judicializar tramitação do Plano Diretor”

  1. Avatar Cristina disse:

    Tantos lotes baldios, tantas áreas livres e a fome da imobiliárias e dos políticos é pra povoar áreas de setores que não precisam de adensamento. E ainda, para exterminar áreas verdes. É a ganância por dinheiro em primeiro lugar. E a população que se dane

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