Após impasse, relator apresenta nova proposta para Codemetro

Jean Carlo (PHS) reformulou texto, que deve ser encaminhado à Secima e apresentado na Assembleia nesta semana

Relator do projeto, Jean Carlo | Foto: Y. Maeda

O deputado estadual Jean Carlo (PHS) apresentará, nesta semana, a versão final do projeto que cria um novo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro).

Relator na Assembleia Legislativa, o parlamentar garantiu ao Jornal Opção que o texto constrói o consenso entre prefeituras e Estado, o que permitirá sua aprovação ainda neste ano.

“O texto original não estava bom, feria autonomia constitucional dos municípios e isso foi corrigido. Mantive o escopo da proposta do governo, mas fizemos algumas alterações. Simplificamos e chegamos a uma fórmula para maior entendimento”, explicou.

Em tramitação desde o começo do ano, o projeto foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima), em parceria com especialistas da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e atende a uma obrigação do Estado determinada pela Lei Federal 13.089/2015, denominada Estatuto da Metrópole.

No entanto, a nova configuração do Codemetro tem causado controvérsia, em especial entre os representantes da capital que defendem maior poder para Goiânia e menor interferência nas decisões por parte do conselho — e do Estado.

Na última semana, chegou-se a um acordo com relação aos percentuais de representatividade de cada município (35% para Goiânia 35% para os demais), mas o substitutivo de Jean Carlo desagradou o governo. Técnicos entenderam que o texto desconfigurou por completo a proposta inicial.

Justamente por isso, o parlamentar voltou a trabalhar no projeto, que será enviado à Secima já nesta segunda-feira (20/11). À reportagem, o superintendente Executivo de Assuntos Metropolitanos do governo, Marcelo Safadi, afirmou não pode comentar, pois aguarda as mudanças propostas pelo relator.

“Esperamos que a proposta seja realmente de interesse de Estado, não de governo. É isso que estamos propondo: recuperar um atraso de 30 anos. O que começamos a fazer já existe nas regiões mais avançadas há três décadas. Não é agradar todo mundo é fazer o que tem que ser feito”, alertou.

 

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