Após emendas, projeto que reestrutura cartórios em Goiás causa polêmica

Presidente da Alego, José Vitti (PSDB) diz que procura consenso entre deputados e Poder Judiciário

Presidente da Alego, deputado José Vitti (PSDB) | Foto: Denise Xavier

De autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o projeto que prevê a reestruturação dos cartórios do estado recebeu emendas dos parlamentares e desagradou o Poder Judiciário.

Agora, o  presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), busca o consenso antes de colocar a matéria em votação em plenário. “Se não atende todos os lados ainda há tempo de mantermos o diálogo. Não coloquei em votação porque senti que alguns deputados gostariam de discutir um pouco mais, portanto eu aguardarei para que a gente tenha esse entendimento”, disse.

Vitti aposta no diálogo com os deputados e com o desembargador Gilberto Marques Filho para por fim às divergências. “Estou discutindo algumas saídas para chegar a um entendimento com o Judiciário. Acredito que vamos resolver da melhor forma, sempre com diálogo”, pontuou.

O projeto de lei vem sendo discutido na Casa desde novembro do ano passado. A proposta original previa a criação de 40 novos cartórios e o desmembramento de outros 43 nas comarcas de Goiânia, Senador Canedo e em todas as comarcas de entrância intermediária, que são as que apresentam maior volume de atos praticados.

As emendas, acatadas pelo líder do Governo, Francisco Oliveira (PSDB), ainda na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, onde o projeto foi amplamente discutido, mantém a estrutura atual dos cartórios, prevendo mudanças apenas quando houver vacância dos cartórios, ou seja, quando os atuais titulares se aposentarem ou morrerem.

O relator do projeto na Comissão de Finanças, Helio de Sousa (PSDB) defende a versão original da proposta vinda do Tribunal de Justiça. “Se for aprovado da maneira que está emendado, nós não vamos ter praticamente nova distribuição de cartórios. Vão ficar do jeito que estão, fica praticamente um projeto inócuo. A matéria foi descaracterizada”.

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