Aplicativos de música podem sofrer taxação para contribuir com indústria nacional

Novo imposto seria utilizado para financiar atividades voltadas para a indústria fonográfica nacional

O Projeto de Lei 3.431/21, apresentado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT), quer instituir a cobrança de um novo imposto para plataformas de streaming musicais. O novo tributo, denominado Contribuição Para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica), seria destinado ao Fundo Nacional de Cultura para financiar projetos voltados para a indústria fonográfica brasileira. 

Caso seja aprovada a taxação, a Condemúsica fará cobrança anual de alíquotas que variam de 1% a 4%. O valor dependerá da arrecadação da empresa. Plataformas com receitas de até R$ 10 milhões serão isentas.

O projeto permite que as empresas escolham entre pagar o valor integral ou parcial do imposto, desde que a outra  parcela do dinheiro seja destinada a programas e projetos musicais nacionais.

De acordo com o deputado, a nova taxa se dá pelo fato de as plataformas não contribuírem financeiramente com a indústria musical local. Além disso, André Figueiredo ressaltou que a ideia foi inspirada em medidas adotadas por outros países, que também taxam plataformas de distribuição de músicas por demanda, como Spotify, Deezer e Google.

O deputado ressaltou que, embora as empresas incrementem suas receitas com obras nacionais, não auxiliam projetos sociais da áreas. “Essas empresas não contribuem financeiramente para o cumprimento de políticas de fomento à indústria local em patamares compatíveis com os praticados por outros agentes econômicos que operam no setor cultural”, afirmou o autor da proposta.