Aos gritos de “Uber não”, taxistas pressionam vereadores na Câmara de Goiânia
Alexandre Parrode
07 junho 2016 às 10h01
COMPARTILHAR
Categoria lota as galerias do Legislativo goianiense que iria votar projeto que, na prática, inviabiliza o app em Goiânia
Dezenas de taxistas estão na Câmara Municipal de Goiânia para pressionar os vereadores a votar favoravelmente ao projeto do petista Carlos Soares que restringe o Uber na capital goiana.
Aos gritos de “Uber não” e “ão, ão, ão, taxista é a solução”, eles vaiam parlamentares que se posicionam contra o projeto e a favor da regulamentação do app de transporte individual. Thiago Albernaz (PSDB) e Djalma Araújo (Rede), que são abertamente contra o projeto, foram constrangidos pelos taxistas.
Veja vídeo:
O Projeto de Lei 260 de 2015 (PL 260/15), apresentado em agosto de 2015 por Carlos Soares, deveria ir para a última votação em plenário nesta terça-feira (7/6). Mas uma dúvida causada por redações diferentes em duas emendas aprovadas pela Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) na última quinta-feira (2) geraram dúvidas da Direção Legislativa da Casa, que mandou o texto voltar para o colegiado.
[relacionadas artigos=”61858,67887″]
Na prática, o texto da matéria transforma o Uber em uma espécie de serviço de táxi, uma vez que impõe aos motoristas do aplicativo que sigam as mesmas regras impostas aos taxistas.
O projeto define que o serviço fique restrito a veículos cadastrados e autorizados com profissionais credenciados junto ao órgão competente que rege o serviço de táxi da capital. A matéria caracteriza como clandestino todo transporte individual e remunerado de passageiros em veículo não autorizado. Também estipula multas e outras medidas administrativas previstas em lei.
A justificativa do projeto explica que a realização de transporte remunerado de passageiros que utilizam o modelo de aplicativo de georreferenciamento em smartphones seria uma maneira “predatória de captar clientes, configurando uma concorrência desleal com os taxistas que cumprem os requisitos legais regulamentados pelo poder executivo.”
