Aos gritos de “Uber não”, taxistas pressionam vereadores na Câmara de Goiânia

Categoria lota as galerias do Legislativo goianiense que iria votar projeto que, na prática, inviabiliza o app em Goiânia 

Dezenas de taxistas estão na Câmara Municipal de Goiânia para pressionar os vereadores a votar favoravelmente ao projeto do petista Carlos Soares que restringe o Uber na capital goiana.

Aos gritos de “Uber não” e “ão, ão, ão, taxista é a solução”, eles vaiam parlamentares que se posicionam contra o projeto e a favor da regulamentação do app de transporte individual. Thiago Albernaz (PSDB) e Djalma Araújo (Rede), que são abertamente contra o projeto, foram constrangidos pelos taxistas.

Veja vídeo:

O Projeto de Lei 260 de 2015 (PL 260/15), apresentado em agosto de 2015 por Carlos Soares, deveria ir para a última votação em plenário nesta terça-feira (7/6). Mas uma dúvida causada por redações diferentes em duas emendas aprovadas pela Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) na última quinta-feira (2) geraram dúvidas da Direção Legislativa da Casa, que mandou o texto voltar para o colegiado.

Na prática, o texto da matéria transforma o Uber em uma espécie de serviço de táxi, uma vez que impõe aos motoristas do aplicativo que sigam as mesmas regras impostas aos taxistas.

O projeto define que o serviço fique restrito a veículos cadastrados e autorizados com profissionais credenciados junto ao órgão competente que rege o serviço de táxi da capital. A matéria caracteriza como clandestino todo transporte individual e remunerado de passageiros em veículo não autorizado. Também estipula multas e outras medidas administrativas previstas em lei.

A justificativa do projeto explica que a realização de transporte remunerado de passageiros que utilizam o modelo de aplicativo de georreferenciamento em smartphones seria uma maneira “predatória de captar clientes, configurando uma concorrência desleal com os taxistas que cumprem os requisitos legais regulamentados pelo poder executivo.”