Antônio Gomide é condenado por propaganda eleitoral antecipada

O ex-prefeito de Anápolis alegou que as faixas afixadas no município de Itumbiara são de responsabilidade do diretório estadual do PT

Faixa, que anunciava encontro regional do PT, foi fotografada pelo promotor eleitoral do município

Faixa, que anunciava encontro regional do PT, foi fotografada pelo promotor eleitoral de Itumbiara

O pré-candidato ao governo estadual Antônio Gomide (PT), juntamente com seu irmão, o deputado federal Rubens Otoni (PT), foram condenados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-GO) por propaganda eleitoral antecipada. Após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (28/5), confirmando a condenação, foi fixada uma multa em R$ 10 mil para cada um dos representados.

A irregularidade ocorreu no último dia 21 de fevereiro durante encontro regional do PT no município de Itumbiara. Na ocasião, foram afixadas duas faixas em avenidas da cidade para marcar o encontro da legenda, fazendo menção aos nomes dos condenados. Numa delas havia os dizeres “Deputado Federal Rubens Otoni – Quem trabalha de verdade por Itumbiara e Sul de Goiás” e, na outra, a frase “Antônio Gomide, gestor sério, honesto e competente a serviço de Goiás”.

Em entrevista ao Jornal Opção Online, o ex-prefeito de Anápolis afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça. Apesar de a decisão excluir a responsabilidade do diretório estadual do PT pela irregularidade prevista, Gomide alega o oposto. “Eu não fui notificado. Imagina, por causa de uma faixa! E uma faixa que não é minha, e sim do diretório estadual.”

Conforme a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral pode ser veiculada somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. Em caso de violação, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário , quando for comprovado seu prévio conhecimento, estão sujeitos à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

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