Antônio Faleiros responde Vanderlan Cardoso e diz que pessebista não conhece a história da saúde em Goiás

Impasse criado diz respeito a um ponto específico do Plano de Metas do PSB: a utilização temporária de leitos da rede particular de saúde

Em um segundo parecer sobre as propostas para a área de Saúde do Plano de Metas do candidato ao governo Vanderlan Cardoso (PSB), o ex-secretário de Saúde e candidato a deputado federal pelo PSDB, Antônio Faleiros, afirmou que o pessebista não conhece a história da saúde em Goiás e no Brasil.

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No comunicado, redigido pelo próprio tucano, ele destaca as conquistas do setor durante os anos que esteve à frente da pasta. Na última quarta-feira (30), Vanderlan afirmou que Faleiros não sabia como o Sistema Único de Saúde (SUS) funcionava, ao passo que, na nota divulgada nesta quinta-feira (31), o candidato à Câmara Federal retruca as críticas com o mesmo argumento.

O imbróglio criado diz respeito a um ponto específico do Plano de Metas pessebista: a utilização temporária de leitos da rede particular de saúde. Para Faleiros, o Estado não pode comprar leitos, pode apenas repassar recursos para que os municípios os comprem. Já Vanderlan alega que o SUS é um sistema tripartite, e que seus recursos são provenientes da União, Estado e Município; ou seja, os recursos do sistema também são oriundos do governo de Goiás.

Confira na íntegra a carta divulgada pela equipe do ex-secretário Antonio Faleiros:

O candidato Vanderlan Cardoso deveria procurar conhecer como se organiza o Sistema Único de Saúde, o SUS e se preparar melhor para debater o tema. Falta-lhe entendimento sobre o que vem a ser integralidade, gestão pública tripartite e complementaridade do setor privado. O candidato não conhece a história da saúde em Goiás e no Brasil.

Informo que participei como secretário da implantação em Goiás, do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS, e, como todos sabem, foi o precursor do SUS (Sistema Único de Saúde), implantado no país depois da Constituição de 1988.

Praticamante 90% de todas as unidades públicas de saúde de média e alta complexidade foram construídas em dois governos: Henrique Santillo e Marconi Perillo, os quais fui secretário de saúde.

Em 1987, juntamente com outros sanitaristas de renome nacional, defendi em Goiás, o movimento de reforma sanitária, orientada pelas diretrizes da consagrada VII Conferência Nacional de Saúde. Minha participação resultou no fortalecimento de serviços municipais, como a implantação em Goiânia do Plano Metropolitano de Saúde, que consistiu na construção de várias unidades de saúde. Foram construídos o Hemocentro de Goiás, unidade de referência para coleta, análise e distribuição do sangue e hemoderivados; sete Centros de Assistência Integral à Saúde (CAIS) – unidades específicas ao atendimento básico de saúde e ao desenvolvimento de ações programáticas de prevenção – e iniciada a implantação de cinco Distritos Sanitários com a filosofia de instituir, em cada um deles, os propósitos do sistema de referência e contra referência, hoje bases para a Regulação do acesso. Construí hospitais públicos Regionais em Gurupi, Porangatu, Jaraguá, São Luiz de Montes Belos, Rio Verde, Morrinhos, Piracanjuba, Goiatuba, Luziânia.

Quanto ao aumento do número de leitos, quando assumi a SES pela segunda vez, em 2011, contávamos apenas com 468 leitos de UTI. Além disso, o Estado de Goiás complementa o valor da tabela SUS que paga apenas R$ 478,72 a diária de leitos de UTI em até 1,1 mil reais. O que fez com que reativássemos leitos e fossem criados novos. Estamos construindo o HUGO 2 que terá 485 leitos; o hospital regional de Uruaçu com 306 novos leitos; retomando as obras do hospital de Santo Antônio do Descoberto que terá 128 leitos.

Como já relatado em outro momento, com o nosso trabalho, Goiás passou a figurar como principal responsável do Centro-Oeste na ampliação geral de leitos públicos.

Candidato: é preciso primeiramente compreender que a gestão do SUS assegura o comando único em cada esfera e que cada gestor é pleno em suas competências estabelecidas na lei 8080/90 e no decreto federal 7.508/2011. Nesse sentido, não se pode propor a criação de um Banco de Leitos porque o SUS municipal já os contratualiza na rede privada complementar, mediante contrato/convênio e de acordo com a oferta da capacidade instalada de cada um deles. Também precisamos de um sistema público de saúde menos burocratizado e mais ágil. Por isso, o governador Marconi Perillo me deu a tarefa de mudar a gestão nos hospitais estaduais. Hoje o que temos é um novo Hugo, um HGG com UTI de ponta, um HMI mais eficiente e um HDT premiado nacionalmente em Humanização. Isso é saber fazer saúde, contribuindo com a integralidade das redes e facilitando o acesso nas linhas prioritárias de cuidado. A Rede HUGO de hospitais de urgência é um outro bom exemplo da busca de acesso regionalizado.

O que precisamos fazer é rediscutir a municipalização e o financiamento do SUS. Hoje, a União não aplica nem 5% em saúde, o Estado aplica 12% e os municípios 15%. Essa desigualdade tem que ser resolvida. Precisamos apoiar o Saúde +10, isto é, 10% da União em investimentos para a saúde. Precisamos mudar a forma de contratos com a rede privada passando desta forma de pagamento, por procedimentos, para um sistema de metas como é feito na gestão por Organizações Sociais.