Ana Carla Abrão: “Com nosso ajuste fiscal, Goiás sairá antes e melhor da crise”

Secretária da Fazenda foi à Assembleia para apresentar revisão na Lei das Diretrizes Orçamentárias 2015: déficit mensal goiano atual é de 440 milhões de reais

Secretária da Fazenda: "O País vai encolher e nós vamos crescer. Acreditem, a crise em Goiás é melhor do que a do Brasil. É um cenário favorável em um contexto difícil" | Foto: Marcos Kennedy / Alego

Secretária da Fazenda: “O País vai encolher e nós vamos crescer. Acreditem, a crise em Goiás é melhor do que a do Brasil. É um cenário favorável em um contexto difícil” | Foto: Marcos Kennedy / Alego

Três meses após assumir a Secretaria da Fazenda, Ana Carla Abrão foi à Assembleia Legislativa, acompanhada do secretário Thiago Peixoto (Planejamento), apresentar uma revisão da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2015. Aos deputados, ela explanou sobre a atual situação financeira do Estado e reafirmou a necessidade do ajuste fiscal, como parte do projeto “de modernização da gestão” posposto pelo governador Marconi Perillo (PSDB).

No início de sua fala, a secretária contou que aceitou voltar para Goiás após 30 anos no setor privado em São Paulo, por acreditar no projeto do governador, exaltando as medidas que foram tomadas desde que o tucano foi reeleito no ano passado. “Nosso objetivo é deixar um legado, com bases sólidas de sustentabilidade de gestão. Mais planejamento e mais qualidade no trato com o dinheiro público”, resumiu.

“Gestão” foi uma das palavras mais usadas na ocasião. Ana Carla reforçou, por diversas vezes, que muito se tem falado em “ajuste fiscal” — que é imperativo neste momento –, mas que deve-se entender que este não é “o fim” e, sim, o meio para se atingir algo, para se chegar ao “projeto maior”. “O Estado avançou muito nos últimos anos. Eu vejo um Goiás completamente diferente do que deixei quando tinha 15 anos. Só que temos que buscar excelência e desenvolvimento financeiro sustentável”, defendeu.

Contudo, a tarefa não deve ser fácil. Goiás tem, hoje, de acordo com estimativas da Sefaz, um déficit primário mensal de 440 milhões de reais. Além disso, a estimativa de receita do Estado foi refeita e, em comparação com o aprovado no final do ano passado, houve uma queda de R$ 3,3 bilhões na arrecadação. “O que temos é um Estado com despesas crescendo e a receita estagnada, já dando sinais de crise e começando a cair”, revelou.

O principal motivo apresentado para justificar a discrepância nos números e a crise financeira foi a situação econômica do próprio País: “As projeções de receita são sempre superestimadas, mas a situação de hoje é muito diferente da que vivíamos em meados do segundo semestre do ano pasado. O País crescia, mesmo que de forma desestruturada. Só que uma série de desequilibrios foram se acumulando e culminaram na crise econômica, política e ética que está instaurada aí”.

Com o cenário pouco animador, Ana Carla alertou, ainda, para uma realidade do setor público que torna o ajustamento da máquina ainda mais complicado. Atualmente 46% da receita líquida do Estado é usada para despesa com pessoal e, ao contrário do setor privado, não é possível fazer um enxugamento neste sentido, haja vista que a maioria são servidores efetivos. Com isso, quase 75% da receita do Tesouro estadual é usada para custeio do funcionalismo.

“É preciso reconhecer que há um volume expressivo de receitas que estariam em nossas perspectivas e não estarão mais e isso frustrou completamente as estimativas da LDO aprovada no ano passado. Apesar de todos os esforços que estamos fazendo, temos uma queda na arrecadação, queda nos repasses federais e, ainda, orientação que nos impossibilita conseguir empréstimos”, completou.

Por outro lado, ela garantiu que o trabalho que está sendo desenvolvido pelo atual governo vai manter o Estado estável e sem prejuízos para a sociedade. Chegou, inclusive, a brincar que fica “frustrada” quando vê que reduzem o ajuste fiscal apenas ao “corte de despesas”. “O ajuste é muito maior do que só corte de despesas. Estamos tomando uma série de ações para que consigamos ter uma máquina mais eficiente”.

Confiante

Secretária Ana Carla Abrão, os deputados Francisco Jr., Talles Barreto, o secretário Thiago Peixoto e o presidente da Alego, Hélio de Sousa | Foto: Marcos Kennedy

Secretária Ana Carla Abrão, os deputados Francisco Jr. e Talles Barreto, o secretário Thiago Peixoto e o presidente da Alego, Hélio de Sousa durante evento nesta terça (31/3) | Foto: Marcos Kennedy

Dessa forma, apesar da situação complicada, a secretária reforçou que os ajustes feitos vão garantir que Goiás continue crescendo, investindo e mantendo a qualidade dos serviços prestados à população.

“Estamos falando, sim, de ajustes e reequilibrio de caixa, mas é preciso destacar que somos um Estado que vem crescendo e que vai crescer mais que a média nacional. Na verdade, o País vai encolher e nós vamos crescer. Acreditem, a crise em Goiás é melhor do que a do Brasil. É um cenário favorável em um contexto difícil”, justificiou.

De acordo com ela, apesar da necessidade de reduzir investimentos e racionalização da gestão, o ano vai transcorrer com normalidade e sem prejuízo para os cidadãos: “Esse Goiás a ‘pão e água’ que foi manchete em alguns jornais por aí não existe. São ajustes que minimizam os gastos, mas que se preservam os serviços e investimentos. Claro que teremos que reduzir alguns desses investimentos para adequar à nova receita”.

Sobre a dívida do Estado, Ana Carla foi taxativa: “Não é um problema”. O endividamento é baixo, em um patamar “absolutamente” sustentável, reclinante, e que, a partir de 2016, a dívida vai ficar “cada vez mais palatável ao Tesouro”.

“Tenho absoluta certeza que, com nosso ajuste fiscal, com as medidas que estamos tomando, Goiás sairá antes e muito melhor do que o Brasil desta crise”, finalizou Ana Carla.

Questionado sobre as obras que estão em andamento no Estado, o secretário Thiago Peixoto confirmou que “todas as obras já têm recursos alocados e serão finalizadas”.

Mudanças

Na revisão da LDO, os gastos com custeio estarão limitados a R$ 740 milhões para 2015. Além disso, entre as novas metas está a previsão de redução em R$3,3 bilhões na receita total do Estado, passando de R$22,1 bilhões para R$18,8 bilhões.

A previsão de despesa total também reduziu em 10,82% passando de R$21,6 bilhões para R$19,3 bilhões. A secretária reafirmou que o Estado conta com R$10,6 bilhões de recursos vinculados para custeio, investimento e folha, além de R$430 milhões do Tesouro estadual destinados para os programas sociais.

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