Ameaças e agressões: denúncias contra deputados aumentam no Conselho de Ética

Denúncias contra parlamentares aumentaram no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na legislatura atual, que engloba 2023 e 2024, são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para investigar quebra de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas juntas (2007 à 2019). Houve um aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015. A informação é do portal Metrópoles.

De acordo com o levantamento, entre as denúncias estão agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato. A partir de 2019 os dados sobre processos abertos no Conselho de Ética apresentam um cenário singular.

Na legislatura anterior, houveram 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).

Na legislatura atual, o número de processos instaurados também é maior do que em outras legislaturas. Esse número deve continuar subindo.

Qualquer pessoa, parlamentar ou cidadão, pode solicitar a abertura de processos de apuração contra deputados no Conselho de Ética. Os trabalhos são regidos por um regulamento próprio, conforme o Código de Ética e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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