Alunos de escolas ocupadas podem solicitar transferência até sexta-feira (22)

Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (18/1), Raquel Teixeira explicou que estudantes não serão prejudicados 

De acordo com a secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, os alunos das escolas ocupadas em protesto contra o projeto de gestão compartilhada das unidades por Organizações Sociais (OSs) não serão prejudicados no processo de matrícula deste ano.

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Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (18/1), Raquel esclareceu que esses estudantes terão duas opções para efetivar a matrícula (que é presencial), o aluno poderá optar pela transferência de escolas ocupadas para outras unidades da rede estadual ou terá a opção de aguardar a desocupação do colégio no qual solicitou a matrícula pelo sistema da Seduce para começar a estudar em 2016 assim que o ano letivo for iniciado nessas unidades.

Para isso, o aluno deve ir até a secretaria da escola que optou para fazer sua transferência. “Todos terão direito de estudar garantido, seja no dia 20 (início das aulas) ou depois”, garantiu a secretária.

No site da Seduce, está disponibilizada uma lista com três opções de escolas próximas às ocupadas pelos manifestantes. Basta o responsável identificar a que quer matricular o filho e entrar em contato com a instituição.

Segundo Raquel, a taxa de pedido de transferência de estudantes dos colégios surpreendeu a pasta. “Tem escola ocupada que tem quase 50% de alunos transferidos já. Mais alto do que prevíamos”, afirmou a secretária.

Ela informou, ainda, que os alunos podem utilizar o site para escolher outra escola mais próxima à unidade ocupada para solicitar a transferência de matrícula. “A segunda etapa é presencial, após fazer a matrícula pelo sistema, o aluno coloca mais de uma opção e o próprio sistema define para qual vaga ele vai em função de qual for a disponibilidade”, explicou Raquel.

Sobre a situação das ocupações, a secretária informou que a dificuldade em confirmar a matrícula de forma presencial acontece em 25 escolas. “Em 1.135 não há problemas.” De acordo com Raquel, “apesar da mudança de calendário” em decorrência da unidade estar ocupada, “eles (estudantes) não precisam fazer nada” se optarem por continuar na escola.

“Quando a escola for desocupada e reorganizada, a secretaria fará novo calendário escolar para a escola”, completou.

De acordo com a Seduce, o número de vagas na rede estadual é “mais do que suficiente” e que sobram vagas em determinadas regiões, como Goiânia e no Centro de Anápolis.

Sisu

Com a divulgação nesta segunda-feira do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a Seduce informou que a demanda por documentos para realização de matrículas nas universidades públicas pode ficar prejudicada se o estudante tiver concluído o ensino médio em uma das escolas ocupadas.

“Para essas pessoas nós não temos como entregar documentos. O processo só pode ser feito por diretores e secretários responsáveis pelas e nas escolas ocupadas.” Raquel explicou que é preciso fazer a solicitação por escrito, para que a Seduce responda que não pode entregar os documentos. O documento poderá ser usado para que o aluno entre com recurso na Justiça para tentar realizar a matrícula na faculdade.

Hoje e terça-feira (19), o ano letivo estadual é dedicado ao planejamento nas escolas estaduais antes do início das aulas. Segundo Raquel, a reintegração de posse de três escolas já determinado pela Justiça fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP-GO) em um prazo de 15 dias.

As aulas na rede estadual começam na quarta-feira (20) e o prazo de transferência vai até sexta (22) para os alunos matriculados nas escolas ocupadas.

Diálogo

De acordo com Raquel, a negociação com o movimento que protesta contra a gestão por meio de OSs tem avançado. “Eu continuo às ordens, já que minha tentativa de ir às escolas não funcionou. Estou disponível para resolvermos os impasses.”

A partir do chamamento das Organizações Sociais, que já foi realizado, há um prazo de 30 dias, que se encerra em 5 de fevereiro, para que essas entidades comecem a atuar. “Não teria como fazer o processo formal, que fica para depois do carnaval, para o dia 15 de fevereiro”, disse Raquel.

No dia 15 serão abertas as propostas para que a comissão estadual responsável pelo processo selecione as OSs que se adequam melhor ao que é exigido pelo Estado para realizar a gestão compartilhada na educação. “Haverá um período de entrosamento, que será conduzido ao longo do ano.”

Servidores

Raquel reafirmou que diretores, professores e servidores permanecem nos cargos. O chamamento só foi realizado para 23 escolas da rede estadual em Anápolis. De acordo com a titular da Seduce, a segunda licitação será para colégios do Entorno do Distrito Federal.