Alexandre de Moraes será sabatinado pelo Senado na próxima semana

Após polêmica sobre antecipação, Comissão de Constituição e Justiça decidiu marcar sessão para o dia 21 de fevereiro

Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da matéria na CCJ | Foto: Pedro França/ Agência Senado

Indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima terça-feira (21/2).

A data foi marcada pelo vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidiu os trabalhos de reunião nesta terça (14). O relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou seu relatório, ressaltando a formação e a experiência profissional do indicado.

Após a leitura do parecer, a reunião foi marcada por polêmica em torno da proposta de antecipação da sabatina. A base do governo do presidente Michel Temer (PMDB) queria a arguição já nesta quarta (15), alegando situação anterior, quando teria havido antecipação de oitiva de autoridade. Já senadores da oposição pediam o cumprimento de prazo regimental de cinco dias úteis para convocação do indicado.

No entanto, ao final, Anastasia manteve a previsão do regimento interno, ponderando que a realização da sabatina na próxima semana daria aos senadores condição de analisar as informações contidas no relatório de Eduardo Braga e permitiria a participação dos cidadãos. (As informações são da Agência Senado)

 

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