Além do Cidadania, outros seis partidos podem ter cota feminina questionada na Justiça

Apesar de terem obtido registro das chapas homologadas junto à Justiça Eleitoral, nenhum dos partidos terminou a disputa com a cota mínima de participação feminina atingida

Mulheres ainda representam parcela pequena no meio político | Foto: Reprodução/Internet

Assim como o Cidadania, que recorre de uma decisão judicial que entendeu que houve descumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020, outros partidos políticos também podem ter essa cota questionada na Justiça.

É o caso dos partidos Avante, PTB, PSC, PL, PTC e PMB. Apesar de terem obtido registro das chapas homologadas junto à Justiça Eleitoral, nenhum deles terminou com cota mínima atingida.

O Avante, por exemplo, registrou ao final da disputa 30 homens e 11 mulheres, obtendo um total de 26,83% de participação feminina. O PTB teve 29 homens e 11 mulheres na corrida pela Câmara Municipal, o número de mulheres representa 27,50% do total.

Já o PSC, apresentou o nome de 29 homens e 12 mulheres e foi o partido político que mais se aproximou do mínimo exigido pela legislação (29,27%). O PL, por sua vez, registrou 30 homens e 12 mulheres (28,57%); o PTC 25 homens e 10 mulheres (28,57%) e, por fim, o PMB, 28 homens e 11 mulheres (28,21%).

A reportagem conversou com o presidente estadual do PSC, Eurípedes do Carmo que garantiu que o partido preencheu os requisitos mínimos de participação. “O número é diferente do que tem sido colocado. Sei que temos uma candidata a mais. Mas estamos tranquilos. Quando o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] tem alguma dúvida, eles entram em contato para contestar, o que não fizeram. Se fizerem, iremos demonstrar que cumprimos com a nossa parte”.

Já o advogado Bruno Pena, que representa tanto o PTB quanto o Avante, explicou que já existem jurisprudências sobre o assunto no sentido de assegurar o julgamento dessa parcela no ato de apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

“No caso do PTB, foram apresentadas 15 candidaturas femininas e isso foi verificado. Ou seja, atingimos a participação mínima necessária. Porém, posteriormente uma candidata resolveu renunciar então esse número caiu pra 14, o que ainda assim nos manteria dentro do quantitativo mínimo. O que acontece é que três candidaturas ainda aguardam julgamento. Mesmo que elas sejam indeferidas, o partido não poderia ser penalizado por algo que não consegue mais solucionar”, destacou.

“Quanto ao Avante, da mesma forma, quando uma de nossas candidatas desistiu, cerca de 10 dias antes das eleições, o partido já não tinha tempo hábil para substituí-la. O partido também não pode obrigar ninguém a permanecer na disputa. Ou seja, da mesma forma, não poderia ser prejudicado por isso. É algo alheio a sua vontade”, defendeu.

Perda de mandato

No caso do Cidadania, o Jornal Opção mostrou que a decisão tomada pelo juiz da 127ª Zona Eleitoral de Goiânia, Wild Afonso Ogawa levou à perda do mandato de vereador eleito pela sigla. O Cidadania Goiânia afirmou ter estranhado a decisão, pois a chapa de vereadores teve seu registro homologado pela Justiça Eleitoral com a proporção correta de candidatas.

Entretanto, durante as eleições, no dia 13 de outubro, a candidata a vereadora Vanilda Costa Madureira desistiu da disputa e desta forma a proporção de mulheres no Cidadania caiu de 30% para 28,8%. A tese do Cidadania é de que isso não inviabilizaria a chapa, cuja formação teria respeitado todos os preceitos da legislação eleitoral. O partido recorre da decisão na Justiça. 

Em nota, o presidente municipal do PMB, Jr. Café fez a seguinte exposição 

“Nós do PMB repudiamos qualquer situação adversa ao resultado do processo eleitoral, não compactuamos com esse tipo de atitude de querer ganhar vaga no tapetão, levantando hipóteses sem observar todo o histórico do processo eleitoral.
Seguimos rigorosamente dentro do que estabelece a Lei Eleitoral vigente…
O PMB registrou seus candidatos com todo o cuidado e zelo que o caso requer, obtivemos o “Deferimento” do DRAP e dos candidatos obedecendo os critérios que a Lei exige!
Nosso grupo foi construído por várias mãos, onde várias lideranças que obtiveram até 1.900 votos (teto) em outras eleições acharam por bem disputarem a eleição dentro do PMB, por trabalharmos com posicionamento e focados em nosso objetivo, tanto é, que conseguimos eleger 2 vereadores na capital, sendo o sétimo partido mais bem votado com quase 25.000 votos!
Estamos tranquilos, com o sentimento de dever cumprido e principalmente convictos de que trabalhamos muito duro para chegarmos até aqui e não será esse tipo de situação que nos abalará!
Acreditamos que qualquer que sejam os questionamentos, com certeza serão esclarecidos não restando qualquer dúvida do resultado obtido do PMB nas urnas!

A reportagem tentou contato com os representantes de cada uma das siglas citadas, o espaço continuará aberto para manifestação da defesa.

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