Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei da Governadoria que autoriza o governo de Goiás a contratar uma operação de crédito de até R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante tem como objetivo a aquisição do prédio onde vai funcionar o novo Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz, o Hugo.

O financiamento será contratado no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS Saúde), com garantia da União. Os recursos serão destinados à compra do edifício hospitalar de alta complexidade da Oncoclínicas, localizado no Conjunto Fabiana em Goiânia, assim como à ampliação da infraestrutura da rede pública estadual de saúde.

Na justificativa encaminhada à Alego, o Executivo argumenta que o investimento é necessário para ampliar e qualificar a Rede Estadual de Atenção às Urgências e Emergências e aponta, ainda, limitações estruturais no atual prédio do Hugo, cuja capacidade física, segundo a proposta, não seria suficiente para atender à crescente demanda de pacientes de diferentes regiões do Estado.

O projeto também autoriza o Estado a vincular receitas estaduais como contragarantia à garantia da União. Os recursos obtidos deverão ser registrados como receita no orçamento estadual ou em créditos adicionais, enquanto as despesas com amortização e encargos do financiamento deverão ser previstas nos respectivos orçamentos.

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Vale destacar, no entanto, que a aprovação do projeto não significa que o empréstimo será contratado imediatamente. Conforme o governo à Alego, a efetivação da operação dependerá do cumprimento das exigências fiscais, financeiras, orçamentárias e jurídicas, além do atendimento aos requisitos para a concessão da garantia da União e a aprovação do crédito.

A estrutura que será adquirida está localizada nas proximidades da Universidade Estadual de Goiás (UEG), tem mais de 60 mil metros quadrados e foi concebida pela iniciativa privada para ser um dos maiores centros de tratamento oncológico de Goiás e do Brasil.

As obras, iniciadas em 2024, foram interrompidas pouco tempo depois. A Oncoclínicas informou, na última semana, em seu balanço que o prejuízo da marca mais do que quadruplicou no segundo trimestre, batendo R$ 275 milhões.

Incluído na compra

Em julho deste ano, o Jornal Opção adiantou com exclusividade que a negociação entre o Estado de Goiás e o grupo Oncoclínicas para a aquisição do prédio onde vai funcionar a nova sede do Hugo, no Conjunto Fabiana, em Goiânia, abrange no pacote uma lista de aparelhos hospitalares de alta complexidade.

Conforme apurado pela reportagem, além da estrutura, também podem estar incluídos na negociação, de R$ 500 milhões, dois aparelhos de ressonância magnética, dois de tomografia computadorizada e seis aparelhos de ultrassom que seriam utilizados pela Oncoclínicas.

O valor dos aparelhos de tomografia e de ressonância magnética, caso fossem adquiridos separadamente, ultrapassa R$ 1 milhão cada. Já os aparelhos de ultrassom podem chegar a R$ 100 mil por unidade.

Também fazem parte da negociação salas estruturadas para endoscopia e colonoscopia, embora sem a aparelhagem completa.

A inclusão dos itens, destaca-se, ainda está em negociação e a lista pode aumentar ou diminuir.