Ajuda de custo pode elevar salários de generais em até R$ 300 mil

Júnior Kamenach

As trocas de militares pelo Comando do Exército, no início do ano, fizeram oficiais-generais receberem ajuda de custo que vai de R$ 53 mil a R$ 300 mil. O valor é em relação a mudanças de cidade ou idas à reserva.

No entanto, o montante não entra no cálculo das despesas exigidas para as transferências de local de trabalho. Sendo assim, o principal fator é o salário. A ajuda de custo inflou a remuneração dos oficiais-generais, o que os opõe a praças.

O Alto Comando do Exército realizou a última troca em meados de fevereiro. As mudanças na prática ocorreram por último no final de março deste ano. Trata-se da primeira alteração no topo da hierarquia do comando do general Tomás Paiva, na gestão de Lula (PT).

Já havia mudanças previstas na gestão passada de Júlio César de Arruda e Freire Gomes. As novas, com Tomás Paiva, tem o objetivo de ressaltar o papel apartidário das Forças.

Trocas

Ao todo, 75 oficiais realizaram as mudanças, dos quais 13 foram dos 15 generais quatro estrelas, que representa o topo da carreira. Segundo a Folha de S. Paulo, 45 já receberam a ajuda de custo, um total de R$ 4,3 milhões.

É importante destacar que tais mudanças são consideradas normais na carreira militar a cada dois anos. Porém, há generais que trocaram de cargo em menos de um ano e acumularam o recebimento de ajudas de custos.

Um exemplo disso é o general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, que foi promovido a general quatro estrelas em agosto de 2022 e recebeu R$ 130,9 mil para sair do Comando de Operações Terrestres, em Brasília, para o Comando Militar do Norte, em Belém.

Já em março deste ano, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves foi nomeado para o Comando Militar da Amazônia. Nesse sentido, terá de se mudar para Manaus e vai ganhar uma ajuda de custo de R$ 159,3 mil.

No caso do general André Lúcio Ricardo Couto, o militar assumiu a chefia do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia em 2022. Agora, em março de 2023, vai ser o comandante de Operações Especiais em Goiânia. As ajudas de custo totalizam R$ 375 mil.

Legislação

Comparando os casos com parlamentares, estes têm ajuda de custo de R$ 40 mil no início e no fim do mandato, a cada quatro anos, para ajudar as mudanças para Brasília.

De acordo com a lei, o militar com dependentes deve receber duas vezes o valor de remuneração como ajuda de custo a cada mudança. Se o destino for uma cidade categorizada como A, que tem um deslocamento mais difícil, o valor se eleva quatro vezes o salário. Por outro lado, esse dinheiro cai pela metade se não houver filhos.

O militar, ao ir para a reserva, segundo a legislação, recebe oito vezes o último salário do último cargo, valor que chega a R$ 300 mil para generais quatro estrelas. Essa é a maior ajuda de custo da carreira. Esse militar ainda continua recebendo o salário integral, que ultrapassa os R$ 30 mil.

Benefícios

Além disso, existe uma indenização para o transporte de pertences. A ajuda pode ser repassada diretamente a pessoa, ou uma empresa é contratada para o serviço. No entanto, vale ressaltar que a tabela de indenização está defasada e a maioria escolhe a segunda opção.

Generais alegam que esse valor de R$ 300 mil representa o mesmo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), benefício que é pago ao trabalhador depois de descontado no contracheque. Mas, no caso dos militares, isso não ocorre.

Já o Exército afirma em nota que a ajuda de custo está prevista em lei, o decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2003. Já a indenização por transporte, segundo o Exército, é sujeita a comprovação posterior.

Gastos

O Ministério da Defesa gasta aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano com ajuda de custo de mudanças. No ano passado, o Exército recebeu R$ 645 milhões, a Marinha, R$ 279 milhões, e a Aeronáutica, R$ 145,3 milhões.

Além da ajuda de custo, o dinheiro é para transporte de bagagem e mobília, e também passagens do militar e seus familiares.

Segundo consta no orçamento, um militar transferido de Bogotá para Brasília em 2023 recebeu R$ 118 mil somente no transporte de bagagem.