AGU cobra sete participantes do 8 de janeiro a pagarem R$ 56 milhões por danos
Luan Monteiro
21 outubro 2024 às 20h00
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Ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) cobram indenizações por danos morais e materiais causados por participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A AGU pede que mais sete condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) arquem com os danos causados ao patrimônio público. A soma total é de R$ 56 milhões.
Até o momento, o órgão apresentou 17 ações solicitando pagamentos à União pelos atos golpistas. O primeiro lote de “ações civis ex delicto” ocorreu em agosto, e foi direcionado a outros cinco condenados pelos atos. As informações são da colunista do jornal O Globo Bela Megale.
As sete novas ações foram apresentadas na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A AGU solicita pagamento voluntário por parte dos condenados. Caso o valor não seja pago, a Advocacia-Geral da União solicita que seja convertido em renda para os cofres públicos os valores desses condenados que já estão bloqueados.
Ao todo, os sete réus tem R$ 770 mil bloqueados judicialmente, além de cinco veículos. A AGU também pede que Justiça determine a indisponibilização de qualquer valor na conta dos condenados e a penhora dos bens dos condenados, como embarcações e aeronaves.
Segundo o órgão, o montante total de R$ 56 milhões resulta da soma de danos morais e materiais. Para a AGU, o dano moral estabelecido pelo STF no âmbito do julgamento das ações penais, determinou o pagamento mínimo de R$ 30 milhões pelos condenados. Já em danos materiais, os cálculos apontam que o montante chegue à R$ 26,2 milhões. O calculo foi feito a partir de informações fornecidas pelo Congresso, pela Casa Civil da Presidência e pelo STF, que foram os prédios atingidos pelos atos.
As ações ajuizadas na leva foram contra Crisleide Gregório e Matos, Sipriano Alves de Oliveira, Edineia Paes da Silva dos Santos, Ivanes Lamperti dos Santos, Kingo Takahashi, Cibele da Piedade e Rosemeire Morandi.
Em outubro, outras duas ações foram ajuizadas contra Sérgio Amaral Resende e Rosely Pereira Monteiro. Em setembro foram três contra Josiel Gomes de Macedo, Marcelo Lopes do Carmo e Ana Carolina Isique Guardiére Brendolan.
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