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Bolsonaro Crítica Prisão STF

O advogado do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Martin de Luca, divulgou neste sábado, 22, uma nota em que critica a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Na avaliação do jurista norte-americano, a medida representa um “desvio dos fundamentos do processo penal” e expõe a fragilidade institucional no Brasil.

O posicionamento foi divulgado horas após Bolsonaro ser detido pela Polícia Federal (PF), em Brasília, sob determinação do STF. A prisão substituiu o regime de domiciliar ao qual o ex-presidente estava submetido e foi fundamentada por Moraes em indícios de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga, apresentados pela PF e confirmados pela Procuradoria-Geral da República.

Ao comentar o caso, o advogado de Donald Trump classificou a decisão como “uma ruptura dos limites constitucionais que deveriam orientar a atuação de qualquer magistrado”, afirmando que uma democracia pode suportar governos ruins, “mas não sobrevive quando a aplicação da lei depende da vontade de um único juiz”.

Segundo ele, o STF “abandonou os pilares mais básicos do processo penal ocidental”, ao basear a ordem de prisão em “planos de fuga imaginários” e interpretações sobre a “geografia da casa” do ex-presidente brasileiro. O jurista sustenta que o risco de fuga precisa ser demonstrado “por fatos concretos e não por suposições”.

A declaração também afirma que, diante de decisões desse tipo, “a lei no Brasil passa a significar o que Alexandre de Moraes decide que significa em qualquer manhã”, e que o país “merece instituições mais fortes que a vontade de um só homem”, afirmou Luca.

A decisão de Moraes prevê que o ex-presidente seja mantido na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, até a realização da audiência de custódia marcada para este domingo, 23.

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