46% dos países têm sistema de cota para candidatura de mulheres

Reserva de cadeiras para mulheres pode ser uma medida para mudar a demografia do que é o Congresso atualmente, avalia especialista

Manifestação por maior representatividade feminina na política | Foto: Câmara dos Deputados

Em uma lista de 124 nações, 46% dos países utilizam o sistema de cotas apenas durante a candidatura de mulheres para o parlamento, de acordo com a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA). Sendo o Brasil um dos países a adotar esse modelo, as cotas de gênero na política são medidas afirmativas de reserva de espaço ou recursos para a promoção da eleição de mulheres. No país, 30% das candidaturas de cada partido precisam ser femininas. Porém, mesmo com essa porcentagem, as mulheres ainda ocupam menos cargos públicos no país. 

Atualmente, a Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres, já no Senado Federal, são 12%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 16% dos eleitos em 2020 são mulheres, entre vereadores e chefes do Executivo. Foram eleitas no primeiro turno 651 prefeitas, contra 4.750 prefeitos, no segundo turno apenas sete foram eleitas dos 57 candidatos. Nas Câmaras Municipais, foram eleitas 9.196 vereadoras, contra 48.265 vereadores. Em âmbito municipal, 900 cidades não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020.

Além da baixa representatividade, ainda há partidos que usam mulheres como “laranjas” para o preenchimento da cota, lembrou a consultora política Barbara Furiati. Em Goiás, inclusive, os vereadores Santana Gomes e Bruno Diniz, ambos do PRTB, correm o risco de terem o mandato cassado por acusações de fraude na chapa feminina. “Quando a gente abre a Câmara Federal ou as outras Câmaras Estaduais, é possível ver que, em 2018, cerca de 35% das candidaturas femininas receberam menos de 320 votos, o que mostra que muitas delas são laranjas que estão ali para colocar o nome do marido, do pai, ou seja, a gente tem essas mulheres que estão ali pela relação dela com algum homem e não por questões políticas em si”, diz.

Reserva de cadeiras

Em contramão a isso, existem os países que utilizam da reserva de cadeiras no parlamento para as mulheres. Ainda de acordo com os dados divulgados pelo International IDEA, esses países representam um total de 22,6% das 1124 nações. Este sistema pode gerar um impacto a curto ou médio prazo para mudança da representatividade, avaliou a consultora política. Para ela, entre as democracias consolidadas, o Brasil é o que tem uma das menores proporções de mulheres eleitas, o que poderia ser revertido com a reserva de cadeiras.

“A reserva de vagas para mulheres afeta diretamente a produção legislativa, há dados que mostram como a produção legislativa em países que adotam essa cota é construída de maneira diferente e como os projetos de lei aprovados são diferentes. Tem mais projetos de lei sobre educação, inclusivos, que pensam nas crianças, idosos e isso faz toda a diferença para a mudança do país”, explica Barbara.

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