29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil reúne autoridades em Goiânia
Mayara Carvalho
20 novembro 2017 às 15h34
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O encontro acontece entre os dias 22 e 24 de novembro na sede do TCE e conta com nomes expressivos do controle externo, política, direito e literatura reunidos
O 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil começa nesta quarta-feira (22/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado-GO, em Goiânia, reunindo nomes expressivos do mundo técnico do controle externo, mas também da política, direito, contabilidade e até da literatura mundial.
Já estão confirmadas as participações do escritor moçambicano Mia Couto, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, o governador de Goiás Marconi Perillo, dentre outros.
Ainda não confirmaram presença a presidente do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e a presidente do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz.
Um dos destaques estará logo na conferência de abertura, no dia 22, às 11h30. Trata-se do escritor moçambicano Mia Couto, um dos principais autores de língua portuguesa da atualidade. Suas obras são traduzidas e publicadas em 24 países, com adaptações para teatro e cinema.
Além dos presidentes Valdecir Pascoal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Kennedy Trindade do TCE-GO e Joaquim Alves de Castro do TCM-GO, são esperados o governador de Goiás, Marconi Perillo, e presidentes das demais entidades promotoras do congresso.
O evento ainda vai contar com um painel sobre a visão do Judiciário sobre os tribunais de contas, tendo como debatedores José Maurício Conti, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Direito Financeiro, e o advogado e professor de Direito Constitucional Cláudio Souza. A mesa será presidida pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos TCs (Audicon), ministro-substituto Marcos Bemquerer (TCU).
O ministro da Educação do Brasil, Mendonça Filho também participa do encontro onde vai falar sobre as metas e desafios do Plano Nacional de Educação. A mesa redonda presidida pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, terá como debatedores o ouvidor do TCE-RS Cezar Miola e o presidente do TCE-MG Cláudio Terrão.
Também estarão no Congresso o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Eles vão debater, juntamente com o ministro do TCU José Múcio Monteiro, sobre o Controle Externo e o Processo Legislativo.
Cássio Lima é o autor de projeto de emenda que altera artigos constitucionais que remetem aos tribunais de contas, inclusive quanto à forma de ingresso de seus membros. O painel será dirigido pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal.
Com direção compartilhada dos presidentes do TCE-GO, Kennedy Trindade, e do TCM-GO, Joaquim Alves, haverá palestra com o diretor do Instituto Publix Caio Marini. O congresso ainda terá mesa redonda sobre o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, com o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal e o conselheiro-substituto do TCE-PI Jaylson Campelo.
Atividades Complementares
O evento também vai congregar, simultaneamente às mesas redondas e painéis, uma feira do conhecimento, reunindo nove boas práticas de tribunais de contas brasileiros, o 5º Encontro Nacional de Corais de Tribunais de Contas do Brasil, reuniões da Rede Infocontas e da Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas, com curso de Marketing Digital, com a professora Elis Monteiro, da FGV.
Para a participação da comunidade, o congresso terá, uma Cantata de Natal, com corais de três tribunais de contas, exposição de artistas goianos e feira de food truck.
