15 anos de Lei Seca: Goiás tem índice de mortalidade acima da taxa nacional

19 junho 2023 às 10h39

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No dia 19 de junho de 2008, foi promulgada a Lei Seca, que estabeleceu regras mais rígidas para o consumo de álcool por motoristas. O Brasil se destaca como um dos poucos países no mundo a adotar uma política de tolerância zero para a condução de veículos sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. A mistura perigosa e proibida de álcool e direção resultou em uma média de 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021, de acordo com informações recentes obtidas pelo CISA com base nos dados do Datasus, do Ministério da Saúde.
Entre 2010 e 2021, o número de mortes em acidentes de trânsito causados pela combinação de álcool e direção diminuiu em 32% no Brasil. No entanto, no mesmo período, o índice de internações aumentou em 34%. Esses dados foram divulgados pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA).
Levando em consideração os estados brasileiros, 17 registraram índices de mortalidade superior à taxa nacional de 2021 e Goiás está entre eles, segundo dados do Cisa. Tocantins foi o estado que apresentou a maior taxa de mortalidade, com 11,8 óbitos a cada 100 mil habitantes, em seguida está Mato Grosso (11,5), Piauí (9,3) Rondônia (8,4) e Mato Grosso do Sul (7,8). Goiás aparece na sexta posição, com 7,7 mortes por 100 mil habitantes.

Desde o início do ano, cerca de cinco mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool em Goiás. “Graças à Lei Seca, os órgãos autuadores do Estado puderam retirar das ruas, entre janeiro e 18 de junho, 4.991 condutores que dirigiam alcoolizados. Esses números alarmantes refletem a necessidade contínua de educar a população, mas também de fiscalizar e punir quem, de modo irresponsável, coloca em risco a sua vida e a dos demais usuários das vias”, destaca o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.
Em 2022, as blitzes realizadas pela Lei Seca retiraram das ruas de Goiás um total de 12.421 condutores que dirigiam embriagados (dados englobam número de todos os órgãos autuadores).
Em relação as hospitalizações, o Piauí desponta no ranking, com 85,2 mil internações para cada 100 mil habitantes. Em seguida aparece o Espírito Santo (72,7), Mato Grosso do Sul (62,5), Rondônia (61,4) e Tocantins (61,1). Goiás também ocupa a sexta posição, com 58,1 internações a cada 100 mil habitantes.
A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal.