“Vencemos a força do dinheiro e agora é preciso tirar Itacajá do caos”

Vereador que vai assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2018 enumera as dificuldades da administração municipal, que acumula mais de R$ 2 milhões em dívidas

O servidor público municipal Cleoman Costa (PR) foi eleito vereador pela cidade de Itacajá pela terceira vez em outubro de 2016. No dia 3 deste mês, ele foi eleito prefeito na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), após o imbróglio jurídico que derrubou o mandato do ex-prefeito Manoel Pinheiro (PSDB), que já havia administrado a cidade entre 2005 e 2012 e ganhou as eleições de 2016.

Pinheiro foi considerado inelegível, por ter suas contas relativas a 2010 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), não pôde assumir, mas mesmo assim conseguiu novamente registrar sua candidatura, graças a recursos, e disputou novamente, mas perdeu para Cleoman, que conquistou 2.545 eleitores (53% dos votos válidos).

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o prefeito eleito narra sua trajetória, expõe os problemas enfrentados pela população do município, assim como descreve os planos visando recuperar o caos financeiro e administrativo em que seus adversários deixaram a pequena cidade do Nordeste do Estado.

Em relação à eleição suplementar ocorrida na cidade de Itacajá no último dia 3, o sr. foi eleito com 53% dos votos, derrotando inusitadamente o adversário que havia ganhado as eleições de 2016, mas que e Justiça Eleitoral não permitiu que assumisse o cargo. Isso altera o quadro na Câmara e no Executivo. Explique como está esse processo de mudança e como o sr. avalia o novo posicionamento por parte do eleitorado?

Estou no meu terceiro mandato de vereador, sou bem conhecido na comunidade, pelo trabalho que desenvolvo junto aos menos favorecidos, mesmo porque é a minha origem, venho de família muito simples.

Sou o atual presidente da Câmara de Vereadores de Itacajá, na medida em que fui eleito vice-presidente pela mesa diretora. Contudo, em função do prefeito eleito ter ficado impedido de assumir a prefeitura, ocupa o cargo de prefeito o presidente da Câmara licenciado Wesley Barros (PSD). No início de janeiro, trocaremos os cargos: eu passarei a ser o prefeito e ele voltará à condição de presidente do legislativo municipal.

Quanto à disputa em si, avalio como uma expressiva vitória, uma vez que o concorrente, Manoel Pinheiro (PSDB), já havia exercido o cargo de prefeito por dois mandatos e possui um grupo político forte. Além disso, lutamos também contra a força do poder econômico, uma vez que meu patrimônio declarado não chega a R$ 50 mil, enquanto o adversário possui bens avaliados em mais de R$ 10 milhões.

Como foi a indicação do seu nome para essa batalha?

Por problemas de saúde, a prefeita anterior, Maria Aparecida, não pôde concorrer à reeleição. Então fui escolhido pelos correligionários, para enfrentar o ex-prefeito (Manoel), que mesmo considerado inelegível em 2016, em razão de suas contas de 2010 terem sido rejeitadas pelo TRE, conseguiu novamente registrar sua candidatura. Particularmente, considerei um absurdo por parte da justiça eleitoral essa liberação, contudo, enfrentei com dignidade e honestidade, sem dinheiro, e acabei obtendo êxito. A minha ficha é limpa, está dentro das exigências legais, enquanto o adversário não se enquadra nos requisitos exigidos por aquela norma.

Por fim, posso dizer que as urnas são sábias, foi a resposta do povo às mazelas e arrogâncias do ex-gestor. Além disso, creio que a população entendeu que outorgar outro mandato de prefeito a ele seria perda de tempo, porque atolado até o pescoço com a Justiça, ele correria o risco de nem sequer assumir o cargo.

Por falar em urnas, o resultado apontou que dos 5.410 eleitores, 91% compareceram a votação, entretanto, não se pode desconsiderar que seu adversário conseguiu amealhar cerca de 46% dos votos, uma expressiva votação…
Sem dúvidas, como eu disse, ele constituiu ao longo do tempo, um grupo político forte. Contudo, acredito que a população cansou das perseguições e desmandos. Apesar de contar com figuras de proa no Estado do Tocantins ao seu favor, como o ex-governador Siqueira Campos e seu filho, o deputado estadual Eduardo, além dos parlamentares Luana Ribeiro e José Augusto Pugliese e do senador Ataídes Oliveira, que subiram entusiasticamente no palanque dele, não foi o bastante para ganhar a eleição.

E quanto a diplomação e posse?

Fiz a prestação de contas ao TRE na quarta-feira, 6. A diplomação dever ocorrer em até 15 dias, com a posse programada para 1º de janeiro de 2018.

Em relação ao pedido de impugnação do registro da sua candidatura, protocolada junto ao TRE pela coligação adversária “Itacajá para Todos”, qual é o andamento processual deste feito?

Na sessão realizada na quarta-feira, 6, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, os juízes negaram, por unanimidade, provimento ao recurso. Restou comprovado que me desincompatibilizei no prazo estabelecido e estou apto a assumir o cargo de prefeito. Eles alegavam que eu não teria me afastado do cargo de agente de Tributos e Rendas do município no prazo estabelecido em lei, que é de três meses antes do pleito, entretanto consegui provar que meu desligamento ocorreu no em 3 de abril de 2017. Não fiquei preocupado porque eu não tinha feito nada de errado. Eu consegui apresentar os comprovantes de afastamento e, graças a Deus, correu tudo bem.

O sr. vai enfrentar um grande problema, uma vez que o presidente da Câmara, que retorna ao cargo em 2018, outrora seu aliado, agora lhe faz oposição e tem com ele mais cinco parlamentares, dentre os nove que legislam na cidade. Como governar o município sem uma base aliada, apenas com três vereadores?

Não vai ser tarefa fácil, mas posso dizer que será um tempo de composição e demonstração de seriedade com a condução da coisa pública. Tenho certeza que a partir do segundo ou terceiro mês, após os vereadores entenderem o modelo de gestão que pretendo implantar, alguns deles passarão a me apoiar.

Como foi a gestão de Wesley Barros à frente da Prefeitura de Itacajá nestes 11 meses?
Péssima. Ele assumiu o governo municipal com R$ 700 mil em caixa, deixados pela ex-prefeita Aparecida, além das contas públicas, encargos trabalhistas e salários de servidores em dia. Hoje, a administração municipal acumula mais de R$ 2 milhões em dívidas, inadimplência com salários dos funcionários, INSS e FGTS, assim como pagamento a fornecedores. Mais de 100 servidores já acionaram o Poder Judiciário, visando receber seus créditos. Os médicos que atendem na cidade querem ir embora, por não receberem seus salários há mais de três meses. Eu já intervi, depois de ganhar a eleição, e prometi a eles a regularização destas pendências, solicitando-lhes que aguentem este resto de ano, porque farei os acertos salariais no começo do ano vindouro.

E os repasses para a Câmara Municipal têm sido realizados?

Infelizmente, não. Legalmente, os repasses mensais na ordem de R$ 63 mil devem ser realizados até o dia 20 de cada mês. A parcela de novembro não foi repassada ao parlamento na data aprazada. O prefeito interino repassou, em julho, aproximadamente R$ 10 mil, restando a ser quitado mais de R$ 50 mil.

Desconfiado que se o candidato dele (Manoel) perdesse a eleição, começaria esse caos, controlei as contas da Câmara, reservei verbas e cortei gastos. Mesmo após tal desmando e a inadimplência por parte do Poder Executivo, as contas do Legislativo estão regiamente em dia, tais como salários de vereadores e servidores, contas de água, luz, telefone, assessoria jurídica e contábil. Essa atitude insana já era esperada por parte do prefeito interino.

Como o sr. pretende resolver essa situação caótica?

Como muita disciplina, vamos montar uma excelente equipe de governo, cortar todos os gastos supérfluos, implementar ajustes, economizar em todas as áreas, visando colocar tudo em dia, visto que a prefeitura está, neste momento, impedida de receber convênios e financiamentos, em razão do caos que se instalou nas contas públicas municipais.

Há uma grande população indígena na região da sua cidade. Quais são os planos do seu governo para as etnias radicadas na região?

Elaboramos sim, um plano de governo para aquela comunidade. Existe hoje um caminhão contratado pela prefeitura para recolher o lixo das áreas indígenas, contudo, não recolhe. O caminhão contratado está no nome de pessoas ligadas ao prefeito interino, que recebe as quantias, mas não presta o serviço. Nunca se recolheu lixo nas aldeias, está todo acumulado, gerando doenças e odor insuportável. Esse é um dos contratos que vou denunciar ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, porque é simplesmente vergonhoso.

É possível e faz parte do nosso pacote de ações, contratar um técnico de enfermagem que fale a língua dos nativos, de forma tal que eles que sejam recebidos e encaminhados ao atendimento médico, com informações detalhadas sobre o que estão sentindo, bem como suas necessidades básicas. Apoiar as atividades esportivas que eles praticam, como também as festas tradicionais, originárias de sua cultura.

Entendo que o ICMS Ecológico, que o governo estadual nos repassa, deve ser direcionado para os indígenas, prestando-lhes mais assistência, tanto estrutural, quanto social. O prefeito em exercício não repassou um centavo sequer dessa fonte a eles, o que, particularmente, considero um desrespeito, um absurdo.

E quanto ao turismo, há perspectivas de melhorias nessa área?

Na temporada de praia em julho, ocorre por aqui o tradicional “rali da águas” que traz uma quantidade considerável de turistas para a cidade. Temos praia e orla com águas limpas. Precisamos fomentar isso e oferecer melhores condições e atrações a esses turistas, que consomem e giram o comércio de Itacajá.

O potencial turístico da cidade acaba sendo prejudicado pela falta de acesso pavimentado?

Sem dúvidas. Vindo por Pedro Afonso, atravessando a ponte sobre o Rio Tocantins, são 45 km de estrada de chão batido. Se o visitante optar por vir pela estrada que passa pela cidade de Itapiratins, terá que atravessar o rio por balsa, contudo serão apenas 30 km de estrada de terra.

Após assumir a prefeitura, farei gestão junto aos deputados aliados, Wanderlei Barbosa (SD), Mauro Carlesse (PHS), Jorge Frederico (PSC), entre outros, para que o governo estadual termine essa pavimentação, mesmo porque já foram feitos bueiros, galerias e obras de arte. O outro trecho, (Pedro Afonso) é federal e muito mais difícil de ser concluído, uma vez que depende de recursos federais.

Qual a base econômica de sustentação da sua cidade?

Basicamente a pecuária. O comércio de bovinos é intenso, como também, o trânsito destes animais – toda semana – para o município de Colinas do Tocantins, para serem vendidos em leilões. Este é um outro fator que nos obriga a lutar pelo asfaltamento dos 30 km, uma vez que se é verão é muita poeira e risco de acidentes nas estradas; se é no inverno, são vários atoleiros que atrasam as viagens e causando até mortes dos animais.

E quanto à cota do empréstimo estadual junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), que a Assembleia Legislativa conseguiu destinar um porcentual aos municípios, quais são as prioridades?

Essa verba virá com destinação carimbada: será toda aplicada em obras de infraestrutura e pavimentação de ruas. Ainda bem que chegará aos municípios apenas em 2018, já na minha gestão, caso contrário corria o risco de ter destino diferente.