TSE rejeita embargos declaratórios de Marcelo Miranda

Com o resultado desfavorável, o emedebista vai ter que deixar mais uma vez o Palácio do Araguaia

Marcelo Gouveia e Dock Junior

Em um julgamento que durou menos de dois minutos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade no final da noite desta terça-feira (17/4) os embargos de declaração do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lélis (PV).

Os ministros decidiram negar os embargos de Miranda e conceder em parte os pedidos da defesa de Cláudia Lelis, apenas para corrigir a informação sobre seu partido na decisão da Corte, vez que ela está filiada ao PV e não MDB como constava na decisão do dia 22/03.

Em nota, o governador Marcelo Miranda disse que recebeu a decisão com o sentimento de serenidade e reiterou a confiança nos poderes constituídos. Ele também agradeceu pelas orações e mensagens de otimismo que recebeu.

Com o resultado desfavorável, Miranda vai ter que deixar mais uma vez o Palácio do Araguaia, tão logo for publicado o acórdão do julgamento dos embargos que pode ocorrer nesta quarta-feira, 18, ou, no máximo, até na quinta-feira, 19. O emedebista ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de Recurso Extraordinário, contudo, esse remédio processual não tem o condão de dar efeito suspensivo ao cumprimento da decisão, a não ser que haja nova medida liminar por parte do Ministro do Gilmar Mendes, que é o juiz prevento do caso.

Até a realização de eleições suplementares – ainda não definidas pelo TRE/TO – assumirá novamente o Governo do Estado do Tocantins, de forma interina, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS).