“Tivemos 2 anos de superação e 2017 será de crescimento”

Governador do Tocantins afirma que as contas públicas estaduais estão em dia e explica as ações planejadas para este ano

Atender a imprensa com presteza e fazer gestão transparente sempre foram marcas do político Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB). Na condição de governador do Estado, cargo que ocupa pela terceira vez, não tem sido diferente. Na semana passada, prontamente ele recebeu o Jornal Opção para uma entrevista exclusiva e falou sobre os avanços dos seus dois primeiros anos de mandato e os desafios para os dois últimos anos.

O desenvolvimento do Estado pautou a conversa e o gestor discorreu sobre as perspectivas para 2017, abordando economia, saúde, política, sociedade e trabalho. “Meu governo sempre foi pautado nas pessoas e é por elas que estou trabalhando para fortalecer a nossa economia”, afirmou o governador.

Estamos no terceiro ano do seu governo. Como podemos definir os dois primeiros anos da gestão Marcelo Miranda?
Posso resumir os meus dois anos de gestão em uma palavra: superação. Encaramos nossa missão com o desejo de superar as dificuldades encontradas, de trabalhar em prol do desenvolvimento do Tocantins e de assegurar que a situação econômica nacional tivesse o menor impacto possível na nossa realidade estadual.

Não é segredo para ninguém a situação econômico-financeira que recebemos o Estado, assim como as mudanças que ocorreram no cenário nacional, especialmente na esfera política, que com o processo presidencial, impactaram os Estados em todos os sentidos. São questões que fizeram parte do nosso contexto de trabalho, que tivemos de encarar com seriedade e responsabilidade pelo nosso papel enquanto gestor. Por isso, ao analisar todas essas implicações, reafirmo que a superação tem sido a nossa marca e o nosso aprendizado. Trabalhar com adversidades, buscar sempre superar e seguir ao propósito maior que é contribuir com o desenvolvimento do Tocantins.

Nesses 25 meses de mandato mais do que colocar a casa em ordem, nós realizamos um árduo trabalho de erradicar anteriores vícios de gestão e de trabalhar com planejamento, com ações pautadas em atos responsáveis, cujo objetivo maior é o benefício da população tocantinense. Trabalhamos dentro da nossa capacidade orçamentária, pautados na legalidade das ações e no compromisso com os recursos públicos.

O sr. pode pontuar essas ações já realizadas?
Sim, temos muita coisa boa a ser informada. Apostamos nos pequenos negócios, na melhoria da economia e na geração de empregos por meio dos microempreendedores que já mostraram a sua capacidade de superar as adversidades. Somente em 2016, por meio do Banco do Empreendedor, liberamos financiamento para 186 empreendedores com microcrédito. Na Agência de Fomento, as liberações de crédito no ano passado chegaram perto de R$ 4 milhões, gerando 525 novos empregos e ajudando a manter milhares de outras vagas de trabalho. Com isso injetamos recursos na economia e promovemos melhoria na qualidade vida.

Com a Secretaria do Trabalho e Ação Social nós capacitamos pessoas para o mercado profissional e ofertamos cursos e oficina de formação que oportunizaram novos empreendedores e novos postos de trabalho.

Neste governo também atendemos aos anseios dos empresários tocantinenses, que também têm passado por momentos de superação e esforço para poder crescer. Os optantes do Simples Nacional continuarão pagando o ICMS com redução de 75% na alíquota. A economia está começando a reagir e a diminuição da carga tributária facilita muito a retomada do crescimento do Tocantins.

No Igeprev conseguimos recuperar investimentos, o que elevou o patrimônio líquido em mais de R$ 740 milhões nos dois anos da nossa gestão, o que contabiliza um crescimento de 22%. Antes disso, infelizmente, o instituto acumulava prejuízos, não havia respeito ao dinheiro público, nem transparência.

O Tocantins tem se destacado como um dos Estados mais promissores para atração de novas empresas e indústrias. Temos uma política de incentivos fiscais atrativa. Só para se ter uma ideia, para uma unidade de processamento de produtos, existe a vantagem da redução tributária do Imposto de Renda em até 87,5%. Além disso, temos uma localização estratégica para um transporte rápido pelas rodovias, ferrovias e hidrovias.

Diante disso, o que podemos esperar em 2017?
Acreditamos que o ano de 2017 tem todas as condições favoráveis para ser de muito crescimento e avanços. Vislum­bramos mudanças positivas no cenário nacional que irão refletir no nosso Tocantins. Além disso, temos a certeza que o nosso processo organizacional dos dois primeiros anos terá um reflexo positivo agora.

Definimos prioridades e nos pautamos em muito planejamento, para que possamos ter ações de governo que sejam legitimadas. Não dá pra trabalhar com “achismos”, com a especulação, sem pontualmente conhecer a real necessidade da população e, principalmente, sem saber qual é o papel do Estado no processo.

Temos muita participação, é claro. Mas, nem tudo cabe ao Estado. Algumas ações vão além da nossa competência na esfera estadual e envolvem governos federal ou municipal, o qual temos efetivos e positivos relacionamentos, mas não nos cabe interferência direta. Temos buscado ser parceiros e fazer a nossa obrigação. Também é importante considerar a parceria público-privada, uma alternativa positiva para contribuir com as gestões. E temos feito isso.
Por tudo isso, dedicamos tempo e trabalho no planejamento, para que nossas ações tenham efeito não apenas agora, mas também nas gerações vindouras. Isso exige responsabilidade, compromisso e seriedade.

Meu governo sempre foi pautado nas pessoas e é por elas que estou trabalhando para fortalecer a nossa economia, para inserir com credibilidade nosso Estado no cenário nacional, para ofertar condições de crescimento e desenvolvimento a todos que acreditam, como eu, no potencial do nosso Tocantins.

Foi feito um cronograma de ações para este ano?
Claro que sim. Este será um ano de muitas ações e algumas eu já quero antecipar aqui.
Dedicamos uma atenção especial à logística e escoamento de produtos e, para isso, estamos recuperando cerca de 1.144 quilômetros de rodovias, beneficiando todas as regiões de norte a sul do Tocantins. Estamos priorizando o nosso produtor rural que precisa escoar sua produção com segurança e agilidade. Rodovias pavimentadas e em bom estado garantem que o homem do campo, ao levar seus hortifrutigranjeiros para serem comercializados na cidade e nas feiras, vai chegar em melhor estado e com melhor qualidade.

O Tocantins vem despontando no agronegócio, o nosso Estado é o maior produtor de grãos da região Norte do Brasil, e é compromisso nosso garantir o desenvolvimento desse segmento e dar condições aos produtores rurais de transportar sua produção com eficiência.

Sabemos da importância de investir em educação e vamos beneficiar a nossa população, que vai poder contar com mais 12 escolas funcionando em tempo integral em Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Tocantinópolis e na capital Palmas. Além disso, mais seis escolas estão sendo reformadas e ampliadas por meio do Programa Estrada do Conhecimento, com investimentos do Banco Mundial.

A nossa meta para 2017 é de muita superação. Há muitas obras que nós retomamos ou que serão retomadas e concluídas este ano: são 64 escolas que vão passar por reforma e ampliação.

Nós também iremos contribuir com o atendimento dos alunos especiais da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Des­tinamos mais de R$ 43 milhões para as 30 unidades, que atendem mais de 2 mil estudantes. Esse dinheiro é suficiente para cobrir as despesas com folha de pagamento e ainda vai ajudar a equipar as Apaes.

Nós acreditamos na importância do esporte como incentivo à juventude e como agente de transformação social, que afasta os jovens da marginalidade e do caminho das drogas. Por isso, vamos reformar também muitas quadras poliesportivas.

Nós já homologamos dois concursos importantes, o da Polícia Civil e da Defesa Social. E agora vamos trabalhar para a nomeação desses servidores, mas de forma responsável, dentro da legalidade, com garantia de recursos e orçamento para o pagamento da folha. Também é meta neste ano abrir o edital do concurso da Polícia Militar. A atuação desses três órgãos de segurança, contando com esse reforço, vai trazer mais tranquilidade para o cidadão e mais agilidade nos serviços de atendimento.

Na saúde estamos implantando o Integra SUS, um convênio que irá ajudar na boa gestão dos recursos para a pasta e mapear onde podemos ter uma atuação mais pontual. Com esse sistema iremos monitorar em tempo real o atendimento dos hospitais da rede pública e também o atendimento aos pacientes, bem como a busca de leitos de UTI e vagas em hospitais de todo país, para os serviços que o Estado não ofereça. Entregaremos a reforma do HGP e do espaço de radioterapia de Araguaína. Mais dez novos leitos de UTIs pediátricas serão entregues, atendendo a demanda da região Norte. Em Augustinópolis será realizada a reforma e ampliação do hospital regional, com a instalação da primeira UTI da cidade.

Qual o grande desafio para a sua gestão?
Sempre digo que um gestor nunca tem um único grande desafio. Pelo contrário, gerir um Estado é uma responsabilidade imensa, que traz cotidianamente mais e mais desafios. Mesmo com nosso foco em atuar planejadamente, mesmo com uma equipe afinada que esta pautada em ações propositivas e coordenadas, ainda assim, os imprevistos acontecem e cabe a nós fazer da adversidade a superação.

Por exemplo, a saúde pública e os seus inúmeros desafios são preocupações constantes para mim. Temos expressivos avanços na gestão da pasta, com a nossa situação de certa forma positiva no cenário nacional, onde estamos entre as dez melhores gestões de saúde do país, segundo o ministro da saúde, Ricardo Barros. Mas, ainda assim, mesmo diante da nossa realidade comparada aos demais Estados, tanto no que se refere ao quesito arrecadação, como investimentos e repasses, ainda assim eu quero e tenho que melhorar mais a nossa saúde. Este é um desafio constante para mim. Hoje temos a satisfação em contar com um estoque regulador de 80% de insumos e medicamentos no maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP) e em quase todos os hospitais do Estado. Se analisarmos esse dado, nós veremos o quanto é positivo e significativo. Ainda na saúde, somente em 2016 mais de 4,6 milhões de atendimentos em todo o Estado. Queremos reduzir esses números, investindo em uma medicina preventiva, cuidando da saúde do povo tocantinense de forma mais humanizada, dando celeridade no atendimento.
Então, desafios surgem a cada vez que superamos e percebemos que nossa vontade é de ir além.

Em minha gestão tudo é prioridade, todas as pastas. Mas, acredito que duas pastas exigirão ainda mais atenção: a saúde e a segurança pública. O cenário nacional acena para essas áreas e nos faz dedicar ainda um maior planejamento para elas.

Qual é a situação das contas públicas do Tocantins?
Graças a todos os esforços empreendidos, o nosso Estado voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Respon­sabilidade Fiscal. Essa foi ação que conseguimos com muito esforço e que nos deixa muito satisfeitos. Estar na legalidade faz toda a diferença.

Desde o primeiro quadri­mestre de 2013, o Tocantins estava ultrapassando o limite máximo em despesas com pessoal. Conseguir adequar a nossa situação foi o resultado de várias medidas colocadas em prática para modernizar e dinamizar a gestão, além de economizar nos gastos.

Em novembro do ano passado, anunciamos um pacote de ações para redução e contenção das despesas na estrutura da gestão estadual. Foram medidas amargas, mas realmente necessárias. Foram exonerados aproximadamente 2 mil servidores, o que representou uma economia na folha de R$ 136,6 milhões até 2018.

Estamos reduzindo todas as despesas de custeio, como água, energia, telefone, diárias e a redução da jornada dos servidores públicos contribuiu para isso.

Para aumentar a arrecadação, fizemos um Mutirão Fiscal que trouxe incentivos aos contribuintes para que pudessem quitar seus débitos com a Fazenda Pública, o que rendeu R$ 67 milhões. E recebemos também cerca de R$ 170 milhões referente à Lei da Repatriação, que foi um dinheiro arrecadado com multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior. Tudo isso, contribuiu para o reenquadramento da LRF.

Nosso país ainda atravessa um momento delicado no campo político e econômico. Em sua opinião, qual a situação do Tocantins neste cenário?
Sabemos que o cenário nacional tem reflexos em todos os Estados. E, felizmente, temos o governo federal como parceiro do Tocantins e acreditamos que estamos caminhando para superar as adversidades. Contamos com o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) e com uma bancada federal atuante, que luta pelo nosso desenvolvimento.

Tenho conversado com muitos gestores, inclusive de Estados mais ricos e estruturados, acompanhado as dificuldades que enfrentam. Em um comparativo geral com os demais Estados, podemos dizer que o Tocantins ainda está bem. Temos mantido nossos compromissos em dia, os salários e 13º foram pagos sem a necessidade de parcelamentos.

O Tocantins tem participação atuante à frente de dois grandes Fóruns que reúnem governadores: o da Amazônia Legal e o do Brasil Central. Como tem sido essa participação e quais os resultados para o Estado?
As discussões e deliberações resultantes desses dois fóruns têm sido de extrema importância, pois em cada uma delas o Tocantins exerce papel preponderante. É salutar participarmos dos Estados que compõem o Fórum da Amazônia Legal. É uma oportunidade para compartilhar situações e para buscar soluções, especialmente direcionadas para o desenvolvimento sustentável, com a garantia de manter a qualidade de vida dos povos da região Amazônica. Neste fórum temos nos destacado na questão da redução do desmatamento, favorecendo o clima no mundo; em questões que envolvem a proteção e a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes.

Agora, no último ano, o tema Segurança Pública também passou por um olhar ainda mais atento. Já o Fórum Brasil-Central, caracteriza-se pela iniciativa dos Estados em se fortalecer através de um consórcio, de forma a provocar o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas. Em todos os fóruns de governadores discutimos as nossas realidades, estamos em busca de investimentos, de apoio do governo federal, para soluções dos problemas comuns.
Algo interessante que temos vivenciado durante os encontros do Fórum é que as experiências que deram certos em determinado Estado que integra esse grupo, pode ser aplicada aos demais. Um exemplo disso, é o destaque que o Tocantins tem na educação integral, muitos Estados têm trocado informações conosco para aplicar esse programa na sua rede de ensino.
E temos observado que união nos fortalece, a cooperação é o nosso forte. Tivemos aprendizados e chegamos a conclusões que demoraríamos muito mais tempo se estivéssemos sozinhos. Isso só aumenta o nosso compromisso e responsabilidade em propor condições viáveis de desenvolvimento para o País.

O sr. começou o ano tendo que encarar problemas relacionados à sua saúde. Como tem feito para conciliar sua agenda pessoal com a de chefe do Executivo?
Estou em tratamento de uma esofagite (inflamação do esôfago) e de refluxo crônico. Na verdade, os sintomas de refluxo me perseguem há anos e, dessa vez, veio de forma mais intensa no final do ano passado, quando tive que fazer uma sessão de mucosectomia [técnica que permite a remoção de lesões gastrointestinais presentes nas camadas superficiais da parede do tubo digestivo]. Por recomendações médicas, continuo com uma dieta restrita à base de líquidos e de comidas pastosas.

Mas, graças a Deus, a minha esposa, a deputada federal e primeira-dama Dulce Miranda, e minha família, que tem me apoiado, e às inúmeras orações que temos recebido do povo tocantinense, às quais eu agradeço de todo meu coração, tenho certeza de que em breve estarei totalmente recuperado.

Tenho uma equipe afinada e uma companheira de trabalho dedicada, a vice-governadora Cláudia Lelis, que tem me apoiado e dividido comigo as atribuições da gestão. Meu tratamento é pontual e bem focado na alimentação, o que não requer necessidade de afastamento.
Estou confiante e muito otimista em poder continuar trabalhando e dando o melhor de mim para o nosso Tocantins.

Aproveito para convidar todos os leitores do Jornal Opção para que venham visitar o Tocantins na Agrotins 2017 e conferir todas as novidades do ramo agrícola para o setor. O nosso Estado, além do potencial para o agronegócio que tem crescido a cada ano, é de uma biodiversidade única, que tem atraído visitantes de todas as partes do país e do mundo. O nosso ouro tocantinense, o capim dourado, já atravessou fronteiras e está conquistando mais mercados. O Tocantins é um Estado para nos orgulharmos a cada dia, e é muito gratificante fazer parte desta história.