Tião Pinheiro anuncia que cultura contará com repasse de R$ 41 mi do governo federal
Ruy Bucar
20 junho 2023 às 07h29
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O secretário da Cultura do Tocantins, José Sebastião Pinheiro, apresentou nesta segunda-feira, 19, no Palácio Araguaia, à equipe de governo as providências para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo em ações voltadas para promoção e fomento à cultura no Tocantins. Durante a reunião o secretário anunciou que os recursos dispensados ao Tocantins pelo governo federal alcançam R$ 41,7 milhões, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), para aplicação em projetos.
Na oportunidade o secretário Sebastião Pinheiro destacou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com o setor cultural. Ele observou que quando o governador recriou a Secretaria da Cultura foi com o intuito de resgatar um grande passivo que o Estado tinha com a cultura.
“Não faz sentido criar uma pasta apenas para ficar no varejo. A grande missão que o governador nos orientou e o setor exige é fazer uma política com culturas perenes, para que o legado seja permanente, não apenas transitórias, para que o promotor de cultura passe a contar com um amparo, uma plataforma consistente para fomentar a rica cultura tocantinense”.
O secretário explicou que o repasse para Tocantins é o quarto maior entre os estados da região Norte. Dos R$ 41,7 milhões que vão para os tocantinenses, R$ 25,5 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 16,2 milhões estão reservados para as 139 cidades.
“Fazemos um apelo para mobilizar todos os prefeitos e os agentes culturais para que apresentem propostas. Não podemos deixar de aplicar esses recursos por falta de bons projetos. Cultura é investimento e dá retorno, então temos que dar condições para que os fazedores de cultura desenvolvam suas habilidades e fortalecendo a economia criativa, que ao contrário do que muita gente pensa, é muito forte. O PIB da cultura representa 3,11%, maior que o da indústria automobilística, o que demonstra o potencial como geração de renda”, garante.
Circula Minc
Com o objetivo de capacitar os gestores culturais sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022), o Tocantins receberá, nos dias 22 e 23 de junho, a caravana do Circula MinC, com atividades de capacitação e suporte técnico voltadas para a lei. A abertura oficial do evento será realizada no dia 22 de junho, às 19 horas, no auditório do Palácio Araguaia e contará com a presença de autoridades do Ministério da Cultura.
