“Sou pré-candidato a prefeito de Palmas”

Deputado afirma que é oposição a Carlos Amastha e que tem atuação independente em relação ao governo de Marcelo Miranda

“A gestão atual se dedica apenas às principais  ruas da cidade”

“A gestão atual se dedica apenas às principais ruas da cidade”

Dock Junior

Odeputado Wanderley Barbosa (SD) assegura que há um grupo de líderes importantes que apoiam sua pretensão de ser candidato à sucessão do prefeito da capital, Carlos Amastha, a quem critica com total veemência, principalmente no que diz respeito à falta de diálogo com os servidores públicos municipais. “Falta planejamento, há irresponsabilidade mesmo do gestor municipal. É intolerável priorizar alegorias na cidade, a maquiagem, em detrimento da educação das crianças ou do bem-estar de toda a população”, afirma. Wanderley acredita que seu conhecimento das questões públicas o credencia para a postulação.

Wanderley Barbosa Castro nasceu em Porto Nacional, em 1964. É casado e pai de três filhos. Sua trajetória política se iniciou em Porto Nacional, em 1988, quando foi eleito vereador, representando o distrito de Taquaruçu. No ano de 1996, conquistou uma vaga de vereador da cidade de Palmas. Posteriormente, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Palmas nos biênios de 2003-2004 e de 2009- 2010. Morador, desde sempre, do distrito de Taquaruçu, foi também subprefeito, quando da emancipação do município. Nas eleições de 2010, conquistou seu primeiro mandado de deputado estadual, sendo reeleito no pleito de 2014.

Analisando suas votações junto ao site do TSE, a sua base política é Palmas. O sr. é pré-candidato a prefeito de Palmas em 2016?
Perfeitamente, sou sim pré-candidato. Já deveria ter sido na eleição passada. O meu partido, à época, o PSB, impossibilitou a discussão do processo mesmo meu nome tendo aceitação razoável. À época, pelas pesquisas, eu tinha ente 14 e 15% das intenções de voto, e o candidato que ganhou não chegava a 1%. Isso prova que tínhamos chances. Então, esse processo eu quero discutir com meus companheiros e o meu partido já compreendeu também que meu nome precisa ser discutido e levado às ruas de Palmas. Há um grupo de líderes que me apoiam, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), o presidente da sigla, deputado Vilmar do Detran (SD), o deputado Junior Coimbra e sua esposa, Laudeci, também estão comigo nesse projeto, além de um número razoável de candidatos a vereador. Tenho um conhecimento muito profundo das questões públicas e da convivência na cidade de Palmas. Por isso, me coloco na condição de pré-candidato a prefeito da capital, com uma composição política partidária que seguramente iremos construir. Não tenho dúvidas que temos grandes chances de obter êxito.

Caso seja eleito, quem assume seu mandato no Legislativo como seu suplente?
Brincadeiras à parte, é a Solange Duailibe, esposa de outro pré-canditado – Raul Filho – e que paradoxalmente deverá torcer para ele perder… (risos).

Do alto do púlpito do plenário da Assembleia, o sr. mostra-se um crítico ferrenho da administração do prefeito Carlos Amastha. Em sua opinião, quais os pontos negativos preponderantes para que a população se abstenha de reelegê-lo?
Em primeiro lugar, o “suposto” descumprimento das leis que orientam o serviço público, principalmente a que trata das regras e dos princípios licitatórios. Isso impede que os empresários possam concorrer à execução de serviços ou obras públicas, em igualdade de condições. Isso propicia a possibilidade de corrupção dentro do governo municipal, e isso tem minha total discordância. Outro ponto negativo e relevante que pude observar na gestão Amastha foi o tratamento ao servidor público. Nesse momento em Palmas, até o Papai Noel tem férias, menos o servidor municipal. Com essa conduta ele acaba por quebrar a rotina e planos do funcionalismo público. Além disso, essas mudanças constantes de horários, ora oito horas diárias, ora seis horas por dia. No que concerne aos profissionais de educação e saúde ele se esmera em dar um tratamento ríspido, sem aberturas de canais para negociações. Um gestor que no Dia do Professor, ao invés de presenteá-los, solicita a prisão de um educador, que momentaneamente exerce cargo de presidente do sindicato. Isso tem a minha total divergência na maneira de governar.

Além disso, a gestão se dedica apenas às principais ruas da capital. Não há limpeza pública, poda de árvores ou de grama em muitos setores da cidade e eu entendo que os serviços deveriam ser prestados a toda população, de forma igualitária. Na época eleitoral, o então candidato Amastha disse que sua prioridade seria a periferia, como Jardim Taquari, Irmã Dulce, algumas quadras mais afastadas, parte do distrito de Buritirana, entre outros. O que se viu após ele tomar posse, infelizmente, foi esses setores caírem no esquecimento e não receberem quaisquer benefícios. Eu não posso concordar com essa maquiagem. Veja: as rotatórias estão repletas de decorações natalinas enquanto algumas escolas municipais têm a energia cortada por falta de pagamento. É falta de planejamento, irresponsabilidade mesmo, por assim dizer. É intolerável priorizar alegorias na cidade, a maquiagem, em detrimento da educação das crianças ou do bem-estar de toda a população.

Também não posso concordar com o fato de a prefeitura receber recursos na ordem de R$ 100 milhões para promover e organizar os jogos mundiais indígenas, e não ficar nenhum legado físico para a população. Não se construiu sequer uma piscina olímpica, por exemplo. A única obra que sobrou foi o estacionamento do estádio Nilton Santos. É, verdadeiramente, muito pouco. Nem mesmo o processo licitatório para a construção temporária da vila dos jogos foi transparente. Para se ter uma ideia, as empresas que ficaram responsáveis pela estrutura pré-moldada já estavam colocando o material na obra, enquanto a licitação ainda estava em curso.

Já o aumento da carga tributária, afetou diretamente a população palmense, e chegou em alguns casos a dobrar o valor anterior, sob o argumento da revisão imobiliária, sobrecarregando o setor empresarial e as famílias. E não é apenas o IPTU. São outros impostos, taxas e multas atribuídas ao palmense em todos os cenários da cidade. A implantação do estacionamento rotativo, por exemplo, deveria ter sido amplamente discutida com a população. É necessário estabelecer uma determinada tolerância. Mas o prefeito não olhou para isso, ele visou apenas a arrecadação.

Tudo isso me levou a ter uma observação crítica negativa do prefeito Amastha, com quem eu não quero ter nenhum tipo de convivência política.

Especificamente em relação a determinação do TJ/TO que impôs a substituição da empresa de coleta de lixo em Palmas – Valor Ambiental pela Coleta Geral Concessões – o sr. sempre questionou o processo licitatório. Como isso se deu?
Num processo licitatório, a primeira coisa que se deve observar é o princípio da economicidade para a administração. É uma das vertentes do serviço público. Nesse caso, isso não foi levado em consideração. O Tribunal de Justiça determinou a substituição e reestabeleceu a ordem legal – expondo mais um erro da administração – visto que estava prestando serviços à prefeitura a empresa que teve o maior preço. Um grande valor empregado para prestar um serviço que, naturalmente, deveria custar menos. Se a empresa que apresentou o menor preço, teríamos uma economia de R$ 4 quatro milhões por ano, e já seria suficiente para manter as escolas funcionando até o final do ano, com sobras. O prefeito errou, quando desclassificou o menor preço e contratou o maior valor apresentado. Eu fiz requerimentos ao Ministério Público, para que atue e intervenha no sentido cobrar da empresa Valor Ambiental, que atuou até agora, a devolução aos cofres públicos dos valores que foram recebidos a maior.

No que concerne aos ilícitos identificados pelo procurador Antonio Chrysippo de Aguiar, presidente do Conselho Municipal de Previdência Social (PreviPalmas), entre os quais perdas de ativos financeiros na ordem de mais R$ 26 milhões – em apuração no TCE –, dentre vários outros, muitos foram atribuídos ao prefeito, inclusive com a apresentação de notícia-crime junto ao Ministério Público. Como o sr. avalia esse possível desvio comportamental do prefeito de Palmas?
Vejo com muita preocupação porque esses recursos são destinados ao pagamento dos servidores inativos. É o momento que o cidadão mais precisa que o instituto de previdência lhe ampare, mesmo porque contribuiu mês a mês durante toda sua carreira para que tivesse uma aposentadoria tranquila. Eu vejo hoje o prefeito sendo denunciado e isso me preocupa bastante. Eu farei pessoalmente uma visita ao procurador para obter mais informações e espero que, concorrentemente, a Câmara Municipal também tome providências porque os vereadores são os fiscais desse erário. Se comprovados esses ilícitos, externados pelo presidente, é preciso que os órgãos de controle como também a Justiça intervenham e responsabilizem quem de direito. O problema que aconteceu no Igeprev, por exemplo, é semelhante. Os montantes do PreviPalmas são menores, contudo, se as providências não forem tomadas, vão atingir o mesmo patamar.

O prefeito Carlos Amastha certamente se utilizará da força do poder econômico, bem como do uso – mesmo que velado – da máquina administrativa em seu favor. Como enfrentar isso e sair vitorioso do pleito?
Eu vejo que ele já está usando a máquina em seu favor, quando busca partidos, abre espaços dentro do governo para que faça parte de sua base de apoio. Nós precisamos estar atentos quanto ao uso de força financeira exacerbada na campanha. As leis eleitorais estão mais rígidas e mais rigorosas. Não tem sido uma tônica no Estado do Tocantins e em Palmas que a campanha mais cara seja mais bem-sucedida. As campanhas mais baratas muitas vezes são compreendidas como melhores pela população. Um exemplo: a campanha do Marcelo Lellis, contra esse mesmo Amastha, foi mais cara e esse abuso de poder econômico lhe deixou, inclusive, inelegível por um tempo. Os palanques mais simples tendem a ser mais bem recepcionados pelo eleitorado. Por isso, estou tranquilo em relação a isso e tenho convicção que é possível que um pequeno ganhe de um grande. Boas propostas de governo, combate à corrupção e zelo pelas boas práticas no serviço público podem ser fatores preponderantes para a obtenção de êxito na eleição.

Como possível candidato a prefeito de Palmas e também como deputado em exercício de mandato legislativo, quais as soluções razoáveis para Luzimangues, distrito de Porto Nacional, no entanto, muito mais próximo a capital? A emancipação política seria a solução mais viável?
Nesse momento, a lei por mim proposta, que cria as regiões metropolitanas, soluciona esse problema, por que integra os serviços públicos de transporte coletivo, que é a mobilidade urbana. A criação e a instalação dessa região metropolitana, que terá uma autarquia, um conselho gestor formatado e indicado pelo governo com participação dos municípios, resolve os supostos conflitos. O gerenciamento e a proposituras de leis farão que os municípios, dentro da região metropolitana, tenham tratamento igualitário na prestação de serviços. Em contrapartida, sabemos que Luzimangues é distrito de Porto Nacional. Existe uma PEC em tramitação no Congresso Nacional visando retornar às Assembleias esse poder de voltar criar/emancipar municípios. O deputado Gaguim (PMDB) está fazendo uma pesquisa para saber o que pensam os moradores daquela comunidade, que são os impactados por esse projeto. A audiência pública que fizemos lá deixou muito claro esse desejo da maioria da população de se tornar independente de Porto Nacional. Se a PEC for aprovada, dentro da vigência da lei, serei um dos agentes políticos – talvez até mesmo o propositor dessa iniciativa – a tomar todas as providências para emancipar aquele distrito, visto que ele atende todos os pré-requisitos exigidos pela futura lei. Necessário ressaltar, na oportunidade, que hoje são poucos os distritos do Tocantins que atendem os requisitos relacionados no corpo da nova lei.

Quanto ao seu polêmico projeto de lei acerca das regiões metropolitanas e seus planos diretores, seria interessante que o sr. expusesse suas razões à população, visto que principalmente os vereadores de Palmas consideram o projeto inconstitucional.
Hoje estamos escrevendo um capítulo diferente. Os vereadores de Palmas estavam se baseando na Lei 10.257/2001 do Ministério das Cidades. Trata-se do Estatuto das Cidades e seus planos diretores. Já a minha proposta se baseia no estatuto das metrópoles. Trata-se da regulamentação das cidades ou distritos que estão em torno das metrópoles. Essa é a Lei 13.089/2015. Baseado nessa norma, que determina que o parlamento estadual faça as leis complementares a esse estatuto, foi que propus o projeto, que inicialmente foi polêmico. Hoje o parlamento palmense, ao que parece, compreendeu que não temos o interesse de intervir no trabalho dos vereadores, eles continuarão com todas as prerrogativas e funções. Até mesmo para os meus pares da Assembleia Legislativa essa questão começa a clarear. Todas as vezes que me pronunciei sobre o tema houve rejeições. Hoje em meu pronunciamento, consegui explicar com mais tempo e clareza acerca do estatuto das metrópoles, e pelo que vi, não houve contestações acerca da possível inconstitucionalidade do tema. Eu tinha certeza que não era ilegal, senão a matéria não teria passado na Comissão de Constituição e Justiça dessa casa, por isso continuei a defender o projeto. Tenho certeza que os vereadores também já estudaram o tema e, nesse momento, já repensam acerca do documento entregue ao Ministério Público Federal. É preciso que fique claro: legislar em cada município é função das câmaras e isso não muda. Não há uma supressão de competência. Todavia, se uma região metropolitana, como dois ou mais municípios, é criada e há uma relação intermunicipal, então o parlamento estadual tem jurisdição sobre ambos, regulamenta as relações entre eles. E digo mais: as assembleias estaduais terão muito trabalho, no Brasil todo, para se adequar, legislar e regulamentar, caso a caso, as regiões metropolitanas.

O sr. tem raízes políticas profundas no seu seio familiar. Quando se pensava na criação do Tocantins seu pai já era político na região e quando Palmas foi fundada seu pai era prefeito de Taquaruçu, acabando por se tornar o primeiro prefeito da capital tocantinense. O sr. foi influenciado por seu pai a enveredar pela política?
Sim. Verdadeiramente o meu pai é uma referência, muito embora eu tenha entrado na política primeiro. Eu fui eleito vereador por Porto Nacional, porque Taquaruçu era distrito daquela cidade, em 1988, ou seja, antes da fundação de Palmas. Posteriormente, com a emancipação do distrito, em 16 de abril de 1989, meu pai foi candidato e eleito prefeito de Taquaruçu. Meu pai sempre me influenciou de modo positivo e também minha mãe, principalmente. Ela já faleceu, mas era uma líder nata, de família política e chegou a ser candidata a vice-prefeita de Porto Nacional à época. Ela era professora e exerceu suas funções por 30 anos e sempre teve uma excelente relação com a população de Taquaralto, Taquaruçu e Buritirana e consequentemente com a cidade sede, que era Porto Nacional.

Há entre o sr., filiado ao Solidariedade, e o seu irmão, vereador Marilon Barbosa (PSB), algumas divergências acerca de apoios políticos e projetos. Como o sr. avalia essa discordância dentro do próprio seio familiar?
Avalio com muito cuidado. Não posso misturar as coisas. Relações familiares – que eu prezo muito – é uma coisa e relações políticas, outra bem diferente. A minha divergência principal é com o prefeito Carlos Amastha, o qual contesto veementemente em razão das suas condutas à frente do paço municipal. Meu irmão optou por ficar na base de apoio a ele e eu respeito. Porém, eu não posso ter nenhuma convivência política hoje com quem está na base desse prefeito. Eu pertenci aos quadros do PSB e tive dificuldade muito grande por lá, visto que agiram de forma antidemocrática comigo. Eu era deputado estadual, eleito pelo partido, e coloquei meu nome à disposição para disputar a eleição para Prefeitura de Palmas no último pleito. No entanto, o comando do partido não permitiu que essa possibilidade fosse sequer discutida. Essa foi a razão pela qual eu deixei a sigla. Mas o Marilon é um político com mandato, tem sua história e suas convicções e resolveu ficar no partido. Eu respeito a decisão dele, contudo, trilho outro caminho.

Em 2008, o sr, foi eleito vereador em Palmas pelo PSB com pouco mais de 2.500 votos. Em 2010, chegou à Assembleia, ainda pelo mesmo partido, com mais de 14.500 votos. Em 2014, já pelo SD, o sr. foi reeleito com mais de 13 mil votos. Como vê esse crescimento meteórico e depois essa queda de mais de 1 mil votos? Como a sr. avalia essas experiências e o seu próprio mandato?
Isso é perfeitamente normal na política. Assim como você acabou de relatar minha trajetória, eu conheço também algumas histórias políticas, aqui mesmo em Palmas, onde um vereador obteve 3.800 votos, na eleição seguinte saiu candidato a deputado estadual e perdeu. Na sua reeleição para vereador, por pouco não consegue obter êxito, uma vez que obteve apenas 1.700 votos. E então, o mais surpreendente: na última eleição para deputado estadual ele obteve mais de 13.600 votos. Esse político é o Valdemar JR (PSD). Uma eleição nada tem a ver a outra, não há qualquer vinculação e faz parte do processo político momentâneo. Essa oscilação no número de votos acontece com todos os agentes políticos desse Estado, dificilmente haverá algum que tenha crescimento constante. Eu tive, no último pleito, algumas dificuldades financeiras e estruturais, o que também é normal.

Quanto ao mandato em si, classifico como uma legislatura de muita movimentação e isso revigora, reestrutura e revitaliza a minha história política. Trouxe para o plenário discussões de vários projetos importantes durante esse mandato, e entendo que está muito melhor encaminhado que o mandato anterior. Compreendo que vivo um bom momento político.

O sr. se posiciona, em termos de bancada, como oposição, situação ou neutro em relação ao governo Marcelo Miranda?
Nós temos uma bancada que se comporta de modo independente. Votamos de acordo com nossas convicções e com orientação do presidente Damaso, que estabeleceu uma boa relação com o palácio, com o governador e sua equipe. Porém assumimos uma postura comportamental sem nenhuma vinculação com o governo. Não tenho e nem cobro cargos no governo, mas trabalho para ajudar o Estado. Agora, eu tenho me posicionado de maneira divergente em alguns aspectos. O pacote de impostos, por exemplo, votei contrário ao aumento das alíquotas. Respeito os votos dos colegas parlamentares, mas não tinha convicção suficiente para votar a favor daquelas medidas que eu não considerava justas.

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