“A situação de 2016 será ainda pior que a de 2015”

Deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Porto Nacional apresenta soluções para aliviar a má expectativa econômica do Brasil, Estados e municípios no próximo ano

Frederico Vitor e Marcos Nunes Carreiro

Nascido em Goiânia, Ricardo Ayres cresceu em Porto Nacio­nal, cidade a aproximadamente 70 quilômetros de Palmas. Advogado com pós-graduação em Ciências Políticas, o jovem iniciou sua vida pública como líder estudantil e foi secretário da Ju­ven­tude na gestão de Marcelo Miranda (PMDB). Disputou sua primeira eleição para deputado estadual em 2010, quando assumiu a suplência. Foi eleito a uma vaga da Assembleia Legislativa em 2014, pelo PSB.

Porém, os planos de Ayres já alcançam 2016. Ele pretende ser o candidato à prefeitura de Porto Nacional, em oposição ao atual prefeito, Otoniel Andrade (PSDB). Contudo, ressalta: “Somente minha vontade não basta. É preciso condições e uma ampla frente de oposição”. Isto é, ele não é “o” candidato, mas tem trabalhado para se viabilizar.

Em entrevista ao Jornal Op­ção, Ayres analisa o atual momento econômico e político do País e do Tocantins. Para ele, seguramente, a crise que vivemos atualmente será agravada no próximo ano devido às ações empregadas pelas atuais gestões, sobretudo a de aumento de impostos. “O aumento de tributos que acontece no País e em todos os Estados vai permitir, no primeiro momento, um aumento de caixa dos Estados e do País, mas isso vai diminuir a atividade econômica, o que levará o Brasil a uma crise ainda maior”.

Como solução aos municípios, o deputado se mostra defensor de uma reformulação do Pacto Fede­rativo, isto é, com uma melhor divisão dos recursos, principalmente os tributários. “Precisamos fazer com que esta divisão seja mais justa, porque os municípios vêm sofrendo pela falta de recursos e não têm dado conta de cumprir com suas obrigações”.

Como deputado estadual, o sr. tem uma atuação voltada para a cidade de Porto Nacional. O sr. já assumiu, em entrevista ao Jornal Opção, que gostaria de disputar a prefeitura da cidade em oposição ao atual prefeito Otoniel Andrade (PSDB). Será, de fato, candidato?
A candidatura a prefeito é uma construção que depende de vários fatores. Estou colocando meu nome à disposição do PSB, mas evidentemente que haverá conversações com outras forças e lideranças políticas para que tenhamos apenas uma candidatura, que fará oposição à atual gestão. Ou seja, somente minha vontade não basta. É preciso ter condições e uma ampla frente de oposição.

Porto Nacional é uma cidade polo e tem como carro-chefe o setor agropecuário, área que sofreu menos que as demais nesta crise, mas que também sentiu seus efeitos. Isso prejudicou de alguma forma, a economia do município?
Nós temos ainda, apesar da força do agronegócio, principalmente em Porto Nacional, uma economia muito ligada ao serviço público. Porém, diferentemente de outras cidades, principalmente por conta de investimentos empresariais que chegaram devido ao agronegócio, Porto Nacional sentiu menos a crise. Há outras cidades no Estado que sofreram mais.

Porto Nacional já foi conhecido por se utilizar muito do rio To­cantins como meio de locomoção. Atual­mente, a principal via de logística é a BR-153. Seria possível criar uma hidrovia para facilitar o escoamento de produção? O que seria necessário?
Parte do trecho do Rio To­cantins, que vai de Brejinhos a Miracema, pode ser utilizado porque depende tão somente de uma demarcação, diferentemente dos outros trechos que dependem de investimentos grandes, sobretudo do governo federal, para poder operar. São investimentos para a construção, por exemplo, de eclusas (mecanismos que funcionam como degraus ou elevadores para navios) das quais dependem a viabilização das hidrovias. Mas é importante dizer que, além da rodovia Belém-Brasília, Porto Nacional também conta com a Ferrovia Norte-Sul, que tem condições de suportar a demanda até que a hidrovia seja possível.

O sr. apresentou um projeto de lei visando dar ao Estado o direito de convocar plebiscito para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. O sr. é a favor da criação de novas cidades?
O projeto de lei que apresentei se justifica na própria Constituição brasileira, que diz ser prerrogativa das Assembleias Legislativas a convocação desses plebiscitos. Com este projeto, nós tornamos mais claras as regras que regem a criação de municípios. E isso foi feito para preservar a economia das cidades, no sentido de elas mesmas terem as condições de decidir sobre suas emancipações, inclusões e incorporações, para evitar que manobras políticas aconteçam como vemos em muitos outros lugares em que a simulação de mudar a vida de um município deixava de ouvir a população, por se tratar de uma incorporação ou mesmo na adoção de critérios mais objetivos.
Falaram, por exemplo, que Palmas poderia incorporar um município e isso se daria por meio de plebiscito. A indagação que fiz no momento foi a seguinte: nós vamos ouvir Palmas e Porto Nacional para a mesma incorporação? Não. Queremos deixar as regras mais claras para que não haja nenhuma manobra que venha prejudicar tanto Porto Nacional quanto os outros municípios.

O governo federal precisa atuar mais junto aos Estados e municípios?
A União tem para si todas as economias e a arrecadação tributária. Sobra muito pouco para os Estados e municípios. Nós precisamos fazer com que esta divisão seja mais justa, porque os municípios vêm sofrendo pela falta de recursos e não têm dado conta de cumprir com suas obrigações. E quem sofre com isso é a população. Nós precisamos dividir mais a receita tributária e passar mais atribuições aos Estados e municípios.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), está aparentemente bem avaliado. Ele tem feito mesmo uma boa gestão?
Carlos Amastha vem fazendo uma boa gestão e tem priorizado áreas que, até então, não eram priorizadas, como a mobilidade urbana que é, sem sombra de dúvidas, um dos principais problemas que o Brasil enfrenta atualmente. Porém, o jeito de Amastha administrar vem inquietando os políticos tradicionais, que perderam seu espaço e que vislumbram neste modelo de gestão em que se premia a meritocracia e se investe na educação, uma ameaça a seus velhos e arcaicos modelos de governar. Realizações como a escola de tempo integral têm criado dissabores aos velhos políticos que veem Amastha como um político em ascensão em âmbito estadual.

Mas Amastha tem enfrentado algum tipo de dificuldade para administrar?
As dificuldades são próprias do momento e ele tomou a iniciativa de fazer uma reforma administrativa para reduzir o custo da máquina pública a fim de atravessar este momento de crise. Em função disso, ele teve que fazer alguns ajustes na área de educação e infraestrutura, o que levou a um sacrifício de servidores, algo que certamente cria um momento de desconforto, mas que é passageiro. O importante é que a cidade está bem cuidada e limpa, aparece no cenário nacional como uma capital bem cuidada e que certamente vai colher os frutos deste trabalho que começou há três anos.

Amastha tem conseguido reunir o apoio da maioria dos partidos, mas enfrenta uma oposição firme na Câmara Municipal. Ele é, de fato, o candidato mais bem posicionado até o momento?
Numa capital, qualquer vereador que se destaque é propenso candidato a prefeito. Prova disso é que tivemos recentemente vereadores que saíram de seus mandatos para a Câmara Federal. E vimos muitos outros exemplos na Assembleia. Porém, acredito na reeleição do prefeito Amastha devido ao trabalho que ele desenvolve e o grupo político que ele conseguiu constituir. A vinda dele para o PSB, que é um partido de expressão nacional e que tem um programa condizente com o trabalho que ele desenvolve na capital, dá a ele essa condição.
A avaliação tem sido positiva por parte da população, que tem sido importante para um novo pensamento político, a exemplo do que ocorre em Porto Nacional, visando nos ajudar a romper com políticas arcaicas, retrógradas e que já estão no poder há mais de 15 anos. Essas políticas reproduzem modelos já bastante distantes do anseio da população de representação popular.

Quais as principais cidades em que o PSB terá candidato?
Além da capital, pretendemos disputar em pelo menos 60 cidades. Isso vai aumentar ainda mais a nossa representatividade que vai lançar um projeto que sirva para o Tocantins o sentido de buscar a renovação dos quadros. Precisamos de nova política, de novas ideias e novos atores para conduzir os destinos de nossos municípios e consequentemente nosso Estado.

Qual avaliação o sr. faz do governo estadual? É certo que, assim como os municípios, o Estado também tem enfrentado um mal momento, embora por motivos diferentes.
O governo de Marcelo Miranda (PMDB) vem encontrando dificuldades e eu mesmo propus uma comissão de reestruturação das carreiras públicas para tentar equilibrar o orçamento de Estado de maneira que pudéssemos investir para dar resultados à nossa população. O governo está se atualizando para este trabalho e, recentemente, tivemos a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a liberar um empréstimo no valor de R$ 450 milhões, algo que permitirá investimentos em infraestrutura e que dará condições de ampliar a economia por meio de geração de emprego e renda. A dificuldade que os governos enfrentam hoje é devido aos baixos investimentos. Os municípios também vêm passando por dificuldades, o que leva a essa situação e ao sentimento que a população tem de aguardar que os benefícios cheguem.

O governo de Sandoval Cardoso, de fato, deixou o Estado em uma situação ruim?
Na realidade, todos os governos contribuíram para que nós chegássemos até aqui. Infe­lizmente, a prática de conceder benefícios em épocas de campanha prejudicou o Estado e vem fazendo com que, a cada ano, se diminuam os recursos destinados aos programas sociais e para investimento. O trabalho que quero realizar no sentido de reequilibrar e reestruturar as carreiras públicas vem ao encontro dessas dificuldades. Precisamos equiparar os salários dos poderes, ter novas tabelas para os servidores ingressarem no serviço público respeitando as remunerações atuais e as especificidades do Direito adquirido. Isso deve ser feito para que, sobrando mais recursos, nós possamos atender à nossa população.

O sr. citou a criação de uma comissão para estudar a reestruturação das carreiras públicas do Estado. Como está o andamento dessa proposta?
Nós começamos este trabalho no início do ano, constituímos uma comissão, chamamos todos os poderes através de seus dirigentes e levantamos toda a documentação das estruturas administrativas dos órgãos, algo que resultará em um relatório que será apresentado à Assembleia. Nós propomos alterações em toda a estrutura administrativa, criando uma nova relação entre os poderes.

A presidente Dilma anunciou a tão es­perada reforma ministerial. As mudanças anunciadas foram suficientes?
Acredito que a mudança foi mais simbólica do que efetiva. O problema de desiquilíbrio orçamentário está no inchaço da máquina administrativa, mas está, sobretudo, no equívoco da política econômica e na corrupção que deteriorou a principal empresa brasileira e a credibilidade do País. De fato, era preciso criar algo para aclamar os ânimos políticos e a reforma veio justamente nessa reforma que extingue três mil cargos. Nós brasileiros precisamos mais do que isso.

Há alguma expectativa de estabilização dessa crise?
Na minha avaliação, esta crise tende a piorar, em 2016, a atual situação que estamos vivendo. O aumento de tributos que acontece no País, em todos os Estados, no primeiro momento vai permitir um aumento de caixa dos Estados e do País, mas isso vai diminuir a atividade econômica e vai levar o Brasil a uma crise ainda maior, caso não sejam feitas reformas mais profundas. 2016 será ainda pior do que 2015.