Siqueirismo na sombra do interino

Eleição do novo governador, que poderia ser o momento adequado para debater os desafios do Estado, que não vai bem, pode terminar como uma manobra eleitoreira sem força para provocar mudanças no rumo da gestão

Ruy Bucar

No próximo domingo, 4 de maio, o Tocantins realiza mais uma eleição indireta, a segunda da sua história, para escolher o novo governador e vice que terão a responsabilidade de comandar o Estado durante mandato-tampão que se estende de maio a dezembro de 2014. Será um momento preparado meticulosamente para servir de demonstração de força política do governo, que controla a maioria absoluta do Parlamento.

A eleição indireta tornou-se uma exigência legal diante da vacância do cargo de governador e do vice-governador após renúncia de Siqueira Campos e João Oliveira, respectivamente, ocorrida no último dia 5, segundo os próprios para permitir que o ex-secretário de Relações Institucio­nais Eduardo Siqueira Campos possa postular a condição de candidato a governador do Estado. A pergunta que fica é porque a renúncia do vice João Oliveira? Para ser candidato, Eduardo não precisaria da renúncia do vice, o que levou à eleição indireta.

O fato é que o esquema político de continuidade do siqueirismo passa pelo presidente da Assembleia e governador interino, Sandoval Cardoso, que não teria nenhuma importância no jogo não fosse o comandante da máquina administrativa durante o período eleitoral, estrutura que no Tocantins dizem que tem poder para eleger até poste. Para voltar ao poder, o siqueirismo agora depende essencialmente do bom humor do governador interino, que daqui a pouco será governador indireto e não será surpresa se for também o candidato à reeleição.

O certo é que a eleição está aí e pode representar um distanciamento ainda maior do siqueirismo do poder, ainda que esteja por trás das manobras que vão decidir a eleição. Conforme projeto de resolução editado pela mesa diretora da Casa que regulamenta a eleição indireta, a eleição deve ser convocada com a antecedência de pelo menos oito dias. As chapas com os candidatos a governador e a vice-governador serão inscritas pelos partidos políticos até 72 horas antes da data marcada para a eleição.

Os candidatos terão até o dia 29 de abril, para se inscreverem, através de protocolo. O presidente em exercício da Assembleia, Osires Da­maso, informa que a diretoria legislativa da Casa ficará de plantão para receber as inscrições. A eleição será mediante voto direto e aberto, exigida maioria absoluta de votos.

O parlamentar manifestará seu voto com o número da chapa, de pé e em voz alta, podendo apresentar, depois de concluída a votação, declaração de voto escrito, para posterior publicação.

Em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso. Serão considerados eleitos, os candidatos cuja chapa obtiver a maioria dos votos. Em seguida, o presidente convocará sessão especial para dar posse ao governador eleito.

De acordo com justificativa do projeto de resolução, o processo de escolha do governador e vice-governador do Estado foi definido, em norma expressa, pela Cons­tituição Federal.

Em menos de cinco anos o Tocantins, que passa pela segunda eleição indireta, teve quatro governadores. A primeira indireta foi em 2009, em decorrência da cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei, por abuso de poder, em Rced movido pelo candidato derrotado Siqueira Campos.

O então presidente da Assem­bleia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim, assumiu o governo interinamente, articulou a sua eleição indireta e foi candidato à reeleição e por pouco não derrotou Siqueira Campos. O desempenho de Gaguim parece inspirar o siqueirismo.

Concorrência

O mandato é de apenas oito meses; a eleição, indireta, e o cargo, um presente de grego, talvez mais complicado do que se possa imaginar. O Estado enfrenta a pior crise de gestão desde a sua criação. Vem reduzindo drasticamente a capacidade de investimento enquanto aumenta os gastos com despesas de custeio da máquina, resultado de um planejamento no mínimo equivocado que retira recursos de investimento que poderiam ser aplicados em obras indispensáveis ao desenvolvimento do Estado, para manter o funcionamento da máquina cada vez mais inchada e inoperante.

Mesmo assim não para de surgir nomes interessados em disputar a eleição que vai escolher o novo governador. Pelo menos 11 nomes anunciaram o desejo de governar o Estado neste período: José Augusto Pugliesi (PMDB), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (Pros) e Irajá Abreu (PSD); Nuir Júnior (PMN), Luciano Coelho (PMDB), Paulo Mourão (PT), Benedito Faria, Dito do Posto (PMDB), Sandoval Car­do­so (SDD), Eduardo Siqueira Cam­pos (PTB) e Ataídes Oliveira (Pros).

Todos dizem que querem ser governador, ninguém até agora disse por que quer ser governador. São nomes demais e propostas de menos. Se dissessem ao menos como pretendem transformar a realidade do Estado já estariam dando alguma demonstração de respeito aos governados que não votam nesta, mas na eleição direta não vão aceitar falta de proposta.

O novo governador do To­cantins sairá de uma combinação de fatores que inclui três aspectos fundamentais: lealdade canina ao siqueirismo, ao ex-governador Siqueira Campos e ao filho Eduardo Si­queira, que mesmo de fora do governo ainda comandam a bancada governista que tem maioria absoluta no plenário; capacidade de negociar com os deputados da base e com oposicionistas, preferencialmente oferecer participação no governo; e finalmente apresentar um plano de ação capaz de repercutir junto à opinião pública que não vota, mas ajuda a conferir legitimidade ao eleito.

A briga para decidir quem vai ser o governador e do seu vice para este mandato-tampão está muito mais no âmbito interno do governo, já que a oposição não tem chance nenhuma de vencer o pleito. Aliás, se há dúvida é somente em relação ao vice, já que Sandoval Cardoso é o nome apontado pelo governo e será o provável governador eleito. Os deputados José Augusto Pugliesi e Eduardo do Dertins e o empresário Benedito Faria, Dito do Posto, são alguns nomes cotados para formar chapa com o governador interino.

De qualquer forma esse é o jogo. As cartas estão postas e há pouca possibilidade de mudança. É sempre bom lembrar que as eleições acontecem num cenário de profundas contradições, de incertezas, dúvidas e questionamentos e descrédito do governo, o que pode fazer aumentar ainda mais o sentimento de mudança que ganha força em todo o Estado.