Senador Eduardo Gomes é eleito presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital

O senador tocantinense Eduardo Gomes (PL) acaba de ser eleito presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), da Paraíba, foi eleito vice-presidente. A escolha dos parlamentares, realizada nesta quarta-feira, 14, foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado.

A nova comissão deverá opinar sobre temas como política nacional de comunicação, meios de comunicação social e redes sociais, direito digital, imprensa, radiodifusão, televisão e internet, entre outros assuntos correlatos. A CCDD também ficará com a atribuição de analisar as concessões e as renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes titulares e igual número de suplentes.

Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do mundo digital em que vivemos. Ele ressaltou que o colegiado se dedicará a colaborar nas discussões sobre inteligência artificial. “Nos últimos anos temos assistido a uma revolução na forma como as pessoas se relacionam. O mundo mudou e as instituições têm o dever de acompanhar esse ritmo sob pena de se tornarem obsoletas”, disse o senador.

A Comissão foi criada com a aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de junho.