Saúde capacita médicos para atender vítimas de abuso sexual

Cesar Simoni, secretário de Segurança Pública: evitar constrangimento às vítimas

Na quarta e quinta-feira, 16 e 17, médicos que atuam nos serviços de atendimento às pessoas vítimas de violência sexual no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, Hospital Infantil de Palmas e Maternidade Tia Dedé de Porto Nacional foram capacitados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, com vistas a adquirir conhecimentos e habilidades para a coleta de vestígios nas vítimas, bem como elaborar e emitir laudos periciais criminais nos termos da legislação processual penal.

Segundo o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna, o cronograma estabelece a implantação dos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual nas oito regiões de saúde do Tocantins: Bico do Papagaio, Médio Norte Araguaia, Cerrado Tocantins Araguaia, Cantão, Capim Dourado, Amor Perfeito, Ilha do Bananal e Sudeste. “Além de fazer a profilaxia, que é o atendimento especializado, os médicos estão sendo capacitados para serem peritos e depois da capacitação vão ter a atribuição de coletar os vestígios, materiais para que essas provas sirvam para instaurar processo criminal contra o ofensor da vítima de violência”, disse.
Ainda segundo o subsecretário, a previsão é de que até o final deste ano, o Tocantins será o segundo Estado brasileiro a implantar a cadeia de custódia em hospitais públicos, para humanizar e evitar a revitimização das vítimas de violência sexual.

Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Simoni, a cadeia de custódia vai ser um ganho inestimável. “A ideia é evitar passar pelo constrangimento de percorrer um longo caminho até a denúncia, o que pode inibir a vítima. A pessoa já está vitimizada, com extrema fragilidade, se obrigada a ir ao Instituto de Medicina Legal pra fazer um exame será muito constrangedor. Esse atalho feito pelo médico dentro do hospital é um ganho inestimável. Normalmente, a pessoa se sente mais tranquila para ser examinada pelo médico do que pelo perito. Do estupro podem gerar vestígios e se a vítima não fizer o exame no tempo adequado, poderá perder a prova. Quanto mais rápido, mais eficiência tem a prova e melhores condições para que o infrator seja condenado”, explicou.

O médico ginecologista e obstetra José Manoel, que atua no Serviço de Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência Sexual (Savis) do Dona Regina, destacou que o serviço será amplia­do e centralizado em benefício das vítimas. “Esse tipo de atendimento vai facilitar a adesão da paciente para ser tratada e acolhida e, consequentemente, vai trazer a paciente e fazer com que ela sinta mais segurança nesse atendimento, fazer com que ela saiba que existe um ponto de referência onde ela pode ir e ser atendida de forma humanizada”, informou.

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