Regularização fundiária vira prioridade

Na quinta-feira, 8, o governador Marcelo Miranda (MDB) e re­pre­sentantes do poder judiciário, in­cluindo o presidente do Tribu­nal de Justiça do Estado do To­can­­tins, desembargador Eurípe­des Lamou­nier, discutiram medidas para atuar na prevenção de con­flitos fundiários não judicializados e promover a segurança ju­rí­dica aos proprietários de terras ur­banas e rurais.

Miranda destacou a importância de que o trabalho de regularização fundiária no Estado seja rea­lizado em parceria com os mu­ni­cípios. “Precisamos integrar os mu­nicípios nestas discussões, porque eles também vivem essas de­mandas de regularização”, ressaltou. O governador destacou que a iniciativa vem fortalecer o trabalho que já está sendo realizado no Estado. “Nesta gestão, temos trabalhado fortemente na entrega de ti­tularização fundiária. Entendo que essa é uma questão importante para quem tem sua área, mas não possui a documentação”, destacou.

A base da atuação, de acordo com o corregedor-geral da justiça, Hel­vécio de Brito Maia Neto, está no diálogo entre as instituições. “Por meio do diálogo com a Ter­raPalmas e da parceria entre o Le­gis­lativo e o Executivo, estamos avan­çando na questão fundiária do Tocantins. Esse é um caminho ár­duo, mas estamos construindo as bases”, disse.

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