Regularização fundiária vira prioridade

10 março 2018 às 10h00
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Na quinta-feira, 8, o governador Marcelo Miranda (MDB) e representantes do poder judiciário, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, discutiram medidas para atuar na prevenção de conflitos fundiários não judicializados e promover a segurança jurídica aos proprietários de terras urbanas e rurais.
Miranda destacou a importância de que o trabalho de regularização fundiária no Estado seja realizado em parceria com os municípios. “Precisamos integrar os municípios nestas discussões, porque eles também vivem essas demandas de regularização”, ressaltou. O governador destacou que a iniciativa vem fortalecer o trabalho que já está sendo realizado no Estado. “Nesta gestão, temos trabalhado fortemente na entrega de titularização fundiária. Entendo que essa é uma questão importante para quem tem sua área, mas não possui a documentação”, destacou.
A base da atuação, de acordo com o corregedor-geral da justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, está no diálogo entre as instituições. “Por meio do diálogo com a TerraPalmas e da parceria entre o Legislativo e o Executivo, estamos avançando na questão fundiária do Tocantins. Esse é um caminho árduo, mas estamos construindo as bases”, disse.