Regularização fundiária do Matopiba é tema de Fórum em Palmas

Região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia é discutida em nove painéis, nos quais serão abordados questões de interesse dos Estados

Carlesse na abertura do fórum sobre a região de Matopiba | Foto: Esequias Araújo / Gov. Tocantins

Na quinta-feira, 21, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvecio Brito Maia, fizeram a abertura oficial da 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, região formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que visa discutir o processo de regularização fundiária nos Estados mencionados. O evento foi realizado no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, com a presença de representantes do Judiciário dos estados envolvidos.

Carlesse disse que apoia a iniciativa porque ela representa a independência das pessoas, tanto do campo como das cidades. “Somos parceiros deste programa, tanto que editamos uma Medida Provisória – que já foi transformada em Lei – para favorecer esse programa de regularização fundiária no Tocantins. O título de propriedade promove segurança jurídica para as nossas famílias mais humildes e é isso o que queremos, que as pessoas tenham acesso a créditos para desenvolver, produzir e melhorar as condições de vida das suas famílias”, ressaltou.

Estados que compõem a Matopiba

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí e presidente do Matopiba, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou os desafios da regularização fundiária na região e lembrou que o Tocantins já vem realizando um bom trabalho com a regularização de títulos paroquiais. “Deste Fórum certamente vão surgir novas ideias para buscar segurança jurídica para essas pessoas que detém apenas a posse da sua terra. Vamos sair muito mais preparados para buscar formas de proporcionar segurança jurídica e minimizar os conflitos”, disse.

Já o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também falou sobre o trabalho realizado pelo Tocantins. “Os problemas fundiários são um entrave para o desenvolvimento da região do Matopiba e o título representa uma carta de alforria para o cidadão, e aqui no Tocantins milhares de pessoas estão sendo beneficiadas graças à parceria do Judiciário com o Executivo, que já permitiu a regularização fundiária urbana e rural”, lembrou.

O Fórum prossegue na sexta-feira, 22, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com uma programação voltada para debates, divididos em nove painéis, nos quais serão abordados diversos temas ligados à questão fundiária nos quatro Estados.

 

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